Encontro dos Povos Indígenas do Sul e Extremo Sul da Bahia: “Desafios e perspectivas para os povos indígenas em um contexto de luta por direitos”.

518 ANOS DE RESISTÊNCIA AO PÉ DESTE MONTE!

“O Monte Pascoal é a prova inequívoca que a História dos povos indígenas não começa em 1988”. Não ao Marco Temporal!“

Entre os dias 20 e 21 de julho de 2018, foi realizado na Aldeia Pé do Monte, território de Barra Velha, no município de Itamaraju, extremo sul da Bahia, o “Encontro dos Povos Indígenas do Sul e Extremo Sul da Bahia” com tema: “Desafios e perspectivas para os povos indígenas em um contexto de luta por direitos”. Aproximadamente 90 lideranças dos Povos: Pataxó, Tupinambá de Olivença e Pataxó HãHãHãe se fizeram presente, o evento teve como propositor o Conselho Indigenista Missionário, equipe sul e extremo sul da Bahia e o apoio de Misereor.

A atividade é uma continuidade do encontro realizado no dia 15 de maio em Itabuna, quando também representantes destes povos se encontraram para pensar e articular lutas conjuntas no enfrentamento ao processo de violação de direitos que os atingem. Já em maio ao final do encontro saiu uma proposta de agenda de lutas comum dos povos e o agendamento de uma viagem a Brasília de uma comissão com representantes destes povos e os pontos de pauta definidos no encontro. Como também ficou definido o próximo encontro no extremo sul. Portanto, este encontro na Aldeia Pé do Monte, teve também como objetivo, “Prestar contas das atividades e encaminhamentos da Comissão realizados em Brasília”.

Ministro da Justiça afirma ter “dificuldade de trabalhar” na demarcação de terras indígenas devido ao Parecer da AGU

Em reunião na última quinta (07), quando recebeu uma delegação indígena de povos da Bahia, Torquato Jardim, ministro da Justiça, afirmou estar com dificuldades de trabalhar na demarcação de terras indígenas devido ao Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU). https://goo.gl/ykUbp7“Muitos de nós tivemos muitas dificuldades de trabalhar com aquele parecer. Na minha leitura, e na leitura de muitos outros, é uma decisão muito específica para aquele grupo, para aquela região do país”, assumiu o ministro.Jardim respondia a lideranças indígenas do povo Tupinambá, que questionaram o retrocesso na demarcação da TI Tupinambá de Olivença, que retornou do ministério da Justiça para a Funai em função do Parecer 001 da AGU.Os povos indígenas vem reiteradamente pedindo a revogação do Parecer 001/2017 da AGU, chamado por eles de "Parecer Antidemarcação", e o próprio MPF já pediu sua anulação, por considerá-lo inconstitucional.Leia mais: https://goo.gl/ykUbp7

Posted by Conselho Indigenista Missionário – Cimi on Monday, June 11, 2018

O anfitrião Cacique Braga deu as boas vindas aos participantes e fez um pequeno relato da luta dos Pataxó na conquista e garantia daquele espaço aos pés do Monte Pascoal. Após a apresentação dos participantes e um intenso ritual a pauta foi colocada e aprovada, em seguida as lideranças presentes e que fizeram parte da Comissão que foram a Brasília, passaram a relatar as atividades lá realizadas e seus encaminhamentos, considerando bastante positiva e proveitosa a viagem.

Durante toda a parte da manhã foram discutidos todos estes encaminhamentos feitos em Brasília, e qual seria o Foco das ações dos povos nas suas comunidades e junto aos seus movimentos. Já que muitos deles estão com datas pré-agendadas e outros podem ocorrer até o mês de setembro. Apesar de muitos desafios estarem acontecendo nos campos da saúde, da educação, da segurança alimentar, todos definiram que o FOCO de atuação deve ser:  A LUTA PELOS TERRITÓRIOS. “Não existirá saúde de qualidade, educação diferenciada e não conseguiremos produzir, se não tivermos as NOSSAS TERRAS”, afirmaram várias lideranças.

A parte da tarde foi toda dedicada para que cada povo se reunisse e a partir das reflexões da manhã e diante da conjuntura de desafios eles pudessem apresentar, desafios e perspectivas para a continuidade das lutas. Três aspectos foram destacados, as atividades internas, tais como: Criações de Comissões internas para encaminhar a problemática da luta pela terra, reuniões e mobilizações em diferentes aldeias, criação de meios de auto sustentação para viagens e outras atividades das lideranças, buscar unir ainda mais as lideranças de cada comunidade, fazer mais reuniões planejadas, Investir mais na formação da juventude, ouvir e seguir as orientações dos anciãos, garantir  as reuniões da comunidade em data pré-definidas. As atividades externas: Buscar novos aliados e fortalecer as alianças com os que já existem, fazer lutas juntas com outros parceiros, buscar unir e fortalecer as organizações já existentes (Mupoiba, Miba, Finpat, Apoinme, etc), buscar apoio para as viagens a Brasília, buscar e aproveitar melhor o apoio do MPE, MPF, SJCDH, DPE. Continuidade das mobilizações: Manter estes encontros entre os povos, as comissões dos povos fazerem as suas reuniões com as comunidades e agendar novas viagens juntas, continuar realizando as mobilizações externas (ATL, Viagens, Encontros) mas fazer também mobilizações internas para envolver todas as comunidades na luta. Ao final foi feita uma agenda de luta comum e outras mais interna dos povos, sendo que aqui será divulgada apenas a agenda do próximo encontro dos Povos do Sul e Extremo sul da Bahia. A pedido das lideranças Tupinambá de Olivença o próximo encontro será realizado no Território Tupinambá nos dias 28 e 29 de setembro, período que antecede a “Caminhada dos Mártires Tupinambá” que ocorrerá no dia 30, desta maneira as lideranças dos Povos do Sul e Extremo Sul se somará na Caminhada.

Antes do encerramento do evento foi realizada uma análise de conjuntura nacional destacando-se os diversos instrumentos jurídicos, administrativos e legislativos em curso que vão de encontro aos direitos e a vida dos povos indígenas no Brasil. A bancada ruralista/evangélica tem investido como nunca sobre as terras indígenas e isto é muito preocupante. O Deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, afirma que há mais de 700 processos em andamento em todo o Brasil desde 2003 afetando os produtores rurais, e tem feito muita pressão junto ao Governo do Temeroso. Esta pressão tem causado resultados nefastos para os Povos Indígenas. Em um ano a Funai já teve três Presidentes, todos ligados a Bancada BBB. Tem se intensificado o processo de criminalização de lideranças e o aumento da violência contra os indígenas.

Veja mais um vídeo do Dep. Heinze investido contra os direitos dos Povos, reforçando a tese do Marco Temporal e outros:

Desde que assumiu a Presidência da República, Michel Temer tem sido cobrado pela posição do Governo em relação à questão indígena. O deputado Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirma que há mais de 700 processos em andamento em todo o Brasil desde 2003 afetando os produtores rurais.

Posted by Frente Parlamentar da Agropecuária on Friday, July 14, 2017

Toda esta conjuntura reforça a necessidade da continuidade da organização, articulação, mobilização e unidade dos Povos Indígenas do Sul da Bahia, no sentido que continuar fazendo incidências nos diversos níveis buscando garantir seus direitos tão duramente conquistados. Reforçar e ampliar as alianças com outros setores do campo e da cidade e a construção de agendas comuns de luta, buscar reforçar ainda mais as espiritualidades/místicas como forma de transcender a luta puramente física para o campo da presença da ancestralidade e sua trajetória histórica: Afinal são 518 anos de resistência ao pé deste MONTE.

Apesar de todo este quadro de conjuntura desfavorável podemos afirmar com muita convicção que os povos do Sul da Bahia têm conseguido muitas conquistas. Em um rápido levantamento de dados territoriais e populacional se percebeu significativo aumento no número de terras e quantidade de indígenas nesta região, fruto de muitas retomadas e lutas conjuntas. O Cacique Ramon Ytajibá, reforça a necessidade de articulação entre os povos, de mobilização em defesa dos territórios sagrados, na unidade de todos para a garantia de seus direitos e convoca a sociedade a dizer NÃO: A PEC 215, ao Parecer 001 da AGU e ao Marco Temporal. Veja vídeo do cacique:

Ao final do encontro houve um momento marcante quando os indígenas portando uma faixa com a frase: “Nossa História Não começa em 1988. Não ao Marco temporal” e apontaram para o Monte Pascoal ao fundo afirmando: “A prova está aí: o Monte Pascoal!”. Veja vídeo com a manifestação:

É preciso continuar resistindo, resistindo, resistindo. RESISTIR PARA EXISTIR!

                                                                                                               Itabuna, 25 de julho de 2018              Sul/Extremo sul da Bahia                                                                                                                                                            Cimi Regional Leste

Colaboração de Haroldo Heleno.

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