Pe. Jean Marie Van Damme (Pe. João Maria – assessor das CEBs NE V).
Há fortes sinais de descontentamento generalizado em muitos países, onde as ideias neoliberais prevalecem. Neoliberal significa resumidamente: diminuir a atuação do Estado e seus organismos para garantir direitos sociais e trabalhistas da população, por um lado. Do outro lado, e proteger as famílias ricas, os banqueiros, as pessoas que vivem de renda de seus capitais, colocando justiça, polícia, leis e programas políticos à sua disposição. A força dos capitalistas é muito grande e parlamentares e governos por eles eleitos se entregam às suas exigências. No Brasil, isso se traduziu pela imposição de algumas reformas como a trabalhista, a da previdência social e através de mudanças em programas sociais como no Bolsa Família (hoje Auxílio Brasil) ou na Aquisição de Alimentos (PAA), rebatizada como Alimenta Brasil. Os recursos provindos dos impostos são canalizados para pagamento de juros que o Banco Central, hoje sem controle do parlamento, aumenta a seu bel prazer ou para emendas (secretas) parlamentares ou propaganda eleitoral.
É contra esta política que, por exemplo, a Colômbia acaba de eleger seu novo presidente Gustavo Petro no domingo passado. Petro vem das camadas populares, dos “ninguém”. Os conservadores, inclusive o exército colombiano, temem que o socialista vai mexer com a propriedade privada[1]. É a primeira vez na sua história que a Colômbia conseguiu eleger um presidente popular[2], que declarou que seu governo terá como objetivo principal a Justiça Social como condição fundamental para construir paz. Petro, que já era senador, também foi guerrilheiro e combatente contra os governos de conservativos e liberais. A vice-presidente Francia Marques é negra, já foi trabalhadora doméstica e advogada ativista social[3].
Nas eleições parlamentares na França, em 19 de junho, a coalizão formada pelos comunistas, socialistas e verdes, conquistou 131 deputados (22,7% dos 577). O grupo de Emmanuel Macron (245 cadeiras – 42,46%) perdendo o apoio da maioria, o que deverá dificultá-lo a governar o país. O ultraconservador grupo de Marine Le Pen aumentou muito sua bancada, quase 12 vezes (de 8 para 89 deputados)[4]. É a primeira vez na história da França que um presidente recém-eleito não consegue a maioria absoluta na Câmara. Neste país europeu, onde o voto não é obrigatório, menos da metade dos eleitores compareceram para dar seu voto no domingo passado (19/06).
O Equador, por sua vez, já passa por greves e mobilização popular desde o dia 12 de junho. Suas reivindicações: fim das privatizações, controle de preços de combustíveis e de alimentos. O protesto se dirige contra a política neoliberal do governo de Guilherme Lasso, de cunho neoliberal, que, como no Brasil, afeta diretamente a população mais pobre. Papel importante nas manifestações tem o CONAIE, Confederação das Nações Indígenas do Equador. Na sua carta de 22 de junho, a Confederação protesta contra prisões arbitrárias e exigem o uso dos recursos orçamentários para as políticas públicas como saúde, educação e outras políticas sociais[5].
Esta semana, no Maranhão, as atenções foram voltadas para as grandes questões de terra. No bojo da 6ª Semana Social Brasileira, organizada pelas Pastorais Sociais e a Conferência dos Bispos do Brasil – CNBB, uma Missão de representantes das Pastorais percorreu vários povoados e áreas quilombolas que sofrem ameaças e pressões para abandonarem suas terras por parte de grileiros e latifundiários, grandes plantadores de soja, eucalipto e milho ou projetos de duplicação da ferrovia Carajás, que leva as riquezas minerais brasileiras e de grãos para fora do país. Em São Luís, a construção de um porto privado no povoado Cajueiro está acabando com o mangue, com a pesca, com a preservação do meio ambiente e da cultura negra das famílias que habitam e resistem na área.
No dia 22 de junho, uma audiência pública organizada pelas Defensorias Públicas Estadual e da União e pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual abriu um espaço para vários representantes de populações quilombolas e indígenas afetadas nos seus direitos a territórios, contarem seus profundos sofrimentos, que incluem assassinatos, destruição de casas, roças e matas. São questões que remontam a mais de quarenta, cinquenta anos. Nunca foram resolvidas pela justiça, que é totalmente omissa. A maioria dos juízes não conhecem as situações concretas, locais, em que vivem as famílias. Julgam papel forjado, registros falsificados em cartórios. Dão um liminar de integração de posse para uma empresa ou dono que chegou ontem, que dispõe de nenhuma “posse” real na área, e manda expulsar famílias que moram, trabalham, vivem há cinquenta até mais de cem anos num território e são tratadas injustamente como invasores. A invasão é obra das empresas, dos plantadores, daqueles que a Globo diz ser Tec e Pop, mas que acabam com a vida de dezenas de milhares de famílias. Estima-se que mais de 30 mil famílias maranhenses, que poderiam contribuir com a produção de alimentos, são proibidas de trabalhar, apesar do trabalho ser um direito humano reconhecido pela Declaração Universal de DH de 1948 e assinado pelo Brasil. Será que a total ausência do poder judiciário e dos governos estadual e federal na audiência significa que estes não têm nenhum interesse em resolver estes conflitos agrários, muito menos quando são pessoas humildes, pobres e trabalhadoras as suas vítimas?
Enquanto o agronegócio e grandes criadores de gado contam com uma poderosa bancada no Congresso, poucos representantes do povo defendem direitos e necessidades da população trabalhadora – rural ou da cidade. Seria bom pensar sobre isso antes de dar o voto no dia 2 de outubro aos candidatos a senador e deputado – federal e estadual!
Esta semana assistimos ainda um desgostoso episódio em que a Polícia Federal prende o ex-ministro de educação, Milton Ribeiro, e alguns pastores mercenários infiltrados no MEC, onde influenciaram indevidamente a distribuição de verbas a prefeituras, que desapareceriam depois em campanhas eleitorais ou nos seus próprios bolsos como “apoio para a construção de suas igrejas”[6]. A interferência do anti-presidente brasileiro está sendo investigado. Interferindo na Polícia Federal, tentou livrar seu ex-ministro de processo e de prisão[7]. Diga-se de passagem, que nunca durante os governos de Lula e de Dilma, houve interferência do executivo nos trabalhos investigativos. Não percebemos grandes mobilizações populares, de profissionais da educação, por exemplo… Mais um assunto que deve orientar nossos votos em outubro!
Na sexta-feira da semana passada (17/06), o governo britânico informou que seria extraditado o jornalista Julian Assange, aos Estados Unidos[8]. O “crime” de Assange foi dizer a verdade a respeito de espionagem dos Estados Unidos em e-mails e comunicações de líderes e governantes mundiais, entre esses, a presidente brasileira Dilma Roussef. Nos EUA, para Assange espera um processo com cartas marcadas, por um poder judiciário autoritário de um governo neocolonialista e dominador, e finalmente uma prisão perpétua e incomunicável. O jornalista australiano tem também a nacionalidade americana, o que é utilizado como argumento para que seja julgado neste país. Uma condenação de Julian Assange coloca em risco o trabalho investigativo de todos os jornalistas do mundo inteiro, que buscam revelar verdades sobre a atuação secreta e criminosa de governos. A liberdade de imprensa está seriamente em risco[9] o que foi denunciado na Comissão de Direitos Humanos da ONU na quinta-feira passada (23/06). Também o ex-presidente Lula se posicionou contra a extradição. Assange denunciou as falcatruas feitas no país mais importante do planeta contra muitos países do mundo, inclusive contra o Brasil, declarou Lula. No começo do ano, o presidente mexicano, Andrés Obrador, ofereceu asilo e proteção ao jornalista. Proposta rejeitada pelo governo britânico, lacaio do Tio Sam.
[1] https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2022/06/19/interna_internacional,1374487/gustavo-petro-e-eleito-presidente-da-colombia.shtml (Acesso em 2022.06.25)
[2] https://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/presidentes-de-direita-dominam-hist-c3-b3ria-da-col-c3-b4mbia-onde-esquerda-n-c3-a3o-teve-vez/ar-AAYCdUX?fromMaestro=true (Acesso em 2022.06.25)
[3] https://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2022-06-20/quem-e-francia-marquez–primeira-vice-presidente-negra-da-colombia.html (Acesso em 2022.06.25)
[4] https://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%A3o_legislativa_da_Fran%C3%A7a_em_2022 (Acesso em 2022.06.20)
[5] https://conaie.org/2022/06/22/carta-proteger-el-derecho-de-los-pueblos-indigenas-a-la-protesta/ (Acesso em 2022.06.25)
[6] https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/mec-reacoes-brasilia-acusacoes-milton-ribeiro/ (Acesso em 2022.06.25)
[7] https://conaie.org/2022/06/22/carta-proteger-el-derecho-de-los-pueblos-indigenas-a-la-protesta/ (Acesso em 2022.06.25)
[8] https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/06/17/governo-britanico-confirma-extradicao-de-julian-assange-para-os-eua.ghtml (Acesso em 2022.06.25)
[9] https://vermelho.org.br/2022/06/22/caso-assange-evento-dia-23-denuncia-violacoes-da-liberdade-de-imprensa/ (Acesso em 2022.06.25)