MANIFESTO PELA VIDA E PELA AMAZÔNIA
Nós, organizações políticas, sociais e religiosas, coletivos, movimento estudantil e instituições acadêmicas que defendemos a vida e a Amazônia, celebramos em 12 de fevereiro a memória do martírio da Irmã DOROTHY STANG, assassinada há 17 anos pela ganância do latifúndio.
Dorothy Stang está presente sempre através de nosso compromisso com a defesa da vida dos povos, de seus territórios e da sua territorialidade. Assim, este é sempre um dia de luta, de ecoar os clamores dos povos e da terra ameaçada pela ganância dos grupos econômicos que promovem uma colonização predatória, etnocida e genocida, que explora e destrói a floresta e seus povos.
Na luta, também sonhamos e sabemos que é tempo de semear sementes de esperança. Com a força que herdamos das mulheres guerreiras, reinventamos a vida. A Natureza, para nós, vive e tem direitos. Buscamos e cremos no bem viver. Seguimos resistindo e salvaguardando a casa comum para as futuras gerações em sintonia com a Ecologia Integral, o plano de vida da Assembleia Mundial Pela Amazônia, Amazônia Centro do Mundo e Encontro de Saberes Amazônia e Mudanças Climáticas e em preparação ao X Fórum Social Pan Amazônico.
Por isso, ecoamos o nosso clamor de repúdio diante:
- Do avanço da mineração, desde os garimpos ilegais às mineradoras transnacionais que exploram a todo vapor o minério da região e que, há vários anos, despejam lama, areia e mercúrio por toda a bacia Amazônica com suas dragas garimpeiras.
- Da avassaladora derrubada de milhões de hectares de floresta, acentuada no último período, que faz de Altamira e São Félix do Xingu os municípios campeões de emissão de gases do efeito estufa, devido às derrubadas e queimadas nas áreas de reservas extrativistas, unidade de conservação e terras indígenas.
- Do envenenamento da terra pelos agrotóxicos, que continua em escala ascendente sobre a terra e as águas do território amazônico.
- Das atitudes dos órgãos federais responsáveis pela reforma agrária no país, que negociam terras de assentamentos com empresas mineradoras em troca de fazendas, veículos e lucros na extração de minérios por essa empresa, desapropriando centenas de famílias de trabalhadores rurais e agricultores familiares.
- Do não cumprimento das condicionantes da hidrelétrica de Belo Monte e os impactos ambientais, sociais e culturais provocado pela usina contra os povos do Xingu, a cada dia mais visíveis e com mais consequências ao território, confirmando-se a violação dos direitos humanos e ambientais.
- Do aumento da violência contra mulheres, crianças e jovens, destacando a violência doméstica, moral, abuso e exploração sexual, feminicídios e homicídios de crianças e jovens e estupro de vulneráveis.
- Da violação do direito à saúde, realidade não só da pandemia da COVID 19 no estado do Pará totalizando hoje 678 mil casos confirmados e 17.513 óbitos como os 4.797.726 casos e mais de 111.207 mortos em toda Pan – Amazônia e, reforçada pela terceira onda da Covid-19, que deu origem a outra variante (omicrôn) ocasionando o aumento do número de casos e também o desafio de enfrentar o negacionismo da população diante as vacinas.
- Do desmonte e irregularidades no licenciamento dos setores de mineração, agronegócio, energia e mega infraestrutura.
- Da crise climática que agrava enchentes, secas, incêndios e aumenta os casos de doenças em nossos territórios.
- Do racismo, da discriminação e da mentalidade colonial contra os povos indígenas, afrodescendentes, populações humildes e a própria natureza.
- Do autoritarismo, da criminalização e do assassinato de lideranças que defendem seus territórios.
- Do patriarcado que, junto com o capitalismo, o racismo, o machismo e a misoginia estruturam as desigualdades em nossa sociedade. Essas desigualdades se agravaram durante a pandemia, com o registro de um maior número de mulheres desaparecidas e altos índices de feminicídio e o descaso nos serviços de saúde.
- A crise do sistema político, que contribui para a proliferação de governos corruptos, apegados ao poder, que minam a democracia e são incompetentes para responder a múltiplas crises.
É nessa realidade tão gritante que se faz urgente restabelecer a harmonia entre os seres humanos e a natureza, entre os indivíduos e suas famílias, entre a sociedade e o Estado.
Por isso, os povos do Xingu, populações negras, indígenas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores/as, povos das águas, da Transamazônica, vicinais, pequenos agricultores, junto com as organizações sociais, femininas, ambientais, culturais, religiosas e defensoras dos direitos humanos e dos direitos da natureza, queremos na Semana Memorial de Irmã DOROTHY STANG fortalecer a defesa da Vida para salvaguardar nossa casa comum, nossa Amazônia.
Queremos SEMEAR as sementes de ESPERANÇAS e fazer RESSOAR:
- A solidariedade e a ação urgente para o enfrentamento da emergência sanitária e importância das vacinas diante das várias endemias e pandemias.
- A defesa e a garantia dos planos de vida e das culturas dos povos indígenas e demais populações que aqui habitam.
- Favorecer as economias locais em pequena escala e ciclos de produção e comercialização que respeitem nossos ritmos, saberes tradicionais e relações com a natureza.
- Que pare AGORA o desmatamento e a degradação da Amazônia.
- A suspensão e proibição de atividades, investimentos e projetos predatórios de mineração, petróleo, mega-hidrelétricas e pequena central hidrelétrica (PCHs), agronegócio, infraestrutura e outros na Amazônia.
- Denunciar as empresas transnacionais que incentivam a destruição da Amazônia em seus países de origem e exigir a garantia do cumprimento dos direitos humanos e da natureza nas cadeias de valor.
- Pressionar os governos e conscientizar os consumidores para que não alimentem mais processos de destruição na Amazônia.
- O cancelamento total do projeto da mineradora Belo Sun na Volta Grande do Xingu.
- Proibir o uso e expansão de sementes transgênicas e agrotóxicos que favorecem a expansão da fronteira agrícola e a destruição da floresta.
- Rejeitar a entrada em vigor do Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul por seus graves impactos na Amazônia.
- Reconhecer e fortalecer a contribuição das mulheres na defesa de sua identidade e cultura no âmbito da luta dos povos pan-amazônicos e garantir a igualdade de gênero na participação política em todos os espaços decisórios.
- Exigir que bancos e fundos de investimento de países desenvolvidos e emergentes suspendam o financiamento de atividades extrativistas, produtivas e comerciais como a pecuária intensiva, monoculturas e outras que nos aproximam do ponto de não retorno dos ecossistemas.
- Transformar as economias, formas de produção, consumo e desperdício dos países desenvolvidos e das elites dos países em desenvolvimento para deter a destruição da Amazônia.
- Mudar nossa relação com a natureza reconhecendo os direitos da natureza e estabelecendo legislações e mecanismos em nossos países para evitar a ocorrência de novos ecocídios como o que a Amazônia vive hoje.
- Exigir metas mais ousadas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa dos países desenvolvidos e emergentes.
- Capacitar os povos indígenas e a sociedade civil para monitorar e auditar as contribuições de redução de emissões relacionadas à Amazônia.
- Rejeitar falsas soluções de mecanismos de mercado de carbono e tecnologias de sequestro de carbono que apenas aprofundam as causas que nos levaram a esta grave crise climática.
- Acabar com a criminalização e assassinatos de lideranças indígenas e de defensores da natureza. Fortalecer os mecanismos culturais dos povos para coibir a violência contra eles. Ação urgente das instâncias de direitos humanos da ONU para que os Estados assumam compromisso contra a impunidade nesses casos. Promover a implementação do acordo de Escazú, e sua ratificação por todos os países da região. Incidir sobre o Pacto de Letícia.
- Promover o autogoverno dos territórios e a governança inclusiva.
- Fortalecer a autonomia e o autogoverno territorial dos povos indígenas e amazônicos em geral, como formas legítimas de poder público social coletivo, bem como seu reconhecimento legal e apoio orçamentário pelos estados amazônicos.
- Aplicação do direito ao consentimento prévio, livre e informado aos povos indígenas.
- Democratizar o acesso direto aos recursos nacionais e internacionais pelos governos autônomos dos territórios indígenas para uso adequado, oportuno e efetivo para enfrentar as diferentes pandemias que afligem a Amazônia.
- Fortalecer as instâncias jurisdicionais nacionais, regionais e locais de defesa dos direitos dos povos indígenas e da natureza para que haja justiça pronta e efetiva.
- Promover a adoção de marcos regulatórios que garantam a proteção dos territórios dos povos isolados como corredores da vida nos países da bacia amazônica.
- Punir governantes como Bolsonaro, que promovem abertamente a destruição da Amazônia. Exigir investigações do sistema internacional para julgar os culpados do genocídio dos povos amazônicos.
- Promover a mobilização dos povos do mundo para salvar a Amazônia da ganância do capital.
Reforçamos nossos compromissos:
- Organizar rodas de cultura por meio da Educação Popular, da comunidade e dos movimentos sociais para fortalecer a mobilização em defesa da Amazônia.
- Lutar contra as queimadas em todos os nossos países para evitar que a Amazônia sofra mais um incêndio este ano devido ao fogo descontrolado causado pela pecuária e pelo agronegócio.
- Defender a justiça climática e ambiental.
- Promover a sustentabilidade da vida como compromisso político, visando a construção de um modelo justo e equitativo, cuja prioridade seja a vida humana e da natureza, em uma relação interdependente e equilibrada.
- Em defesa da vida das mulheres, livre de toda discriminação e violência.
- Fazer da defesa da Amazônia um dos principais eixos do combate à crise climática.
Cientes de nosso compromisso como guardiães da Amazônia e em memória do legado deixado por Irmã Dorothy Stang, continuamos a LUTAR, RESISTIR e EXISTIR para que a AMAZÔNIA tenha vida plena.
#DorothyStangPRESENTE Assinam e adesão:
Mutirão Pela Cidadania
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade – MMTA/CC. COLETIVO DE MULHERES NEGRAS MARIA MARIA – COMUNEMA
Coletivo de Mulheres do Xingu
Associação de Mulheres de Altamira e Região COMITÊ DOROTHY STANG
DIOCESE DE XINGU – ALTAMIRA
Fundação Viver Produzir e Preservar -FVPP Conselho Ribeirinho Médio Xingu
Associação dos Moradores da Resex Verde Para Sempre
CENTRO DE FORMAÇÃO DO NEGRO DA TRANSAMAZONICA XINGU – CFNTX COLETIVO AMAZÔNICO LESBITRANS
COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS
Irmãs de Notre Dame de Namur Brasil Irmãs de Notre Dame de Anapu Comissão Pastoral da Terra- CPT Anapu
Comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente de Altamira
MOVIMENTO MULHERES CAMPO E CIDADE- PARÁ SINTEPP REGIONAL XINGU
AÇÃO POPULAR SOCIALISTA
SOCIEDADE PARAENSE DE DIREITOS HUMANOS- SDDH-PA INTERSINDICAL – CENTRAL DOS TRABALHADORES
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz CDS-PM Oficina Território Livre
Comissão Pastoral da Terra-CPT Anapu
Comissão Diocesana Justiça e Paz – Diocese de Xingu-Altamira –CJP/ATM Comissão Justiça e Paz –CJP Regional Norte II
Missionários do Verbo Divino Instituto Maria de Mattias
Associação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo Conselho Indigenista Missionário- CIMI/ Xingu Pastoral Indigenista Diocese de Xingu- Altamira Pastorais Sociais da Diocese de Xingu- Altamira
Conselho Diocesano de Leigas e Leigas do Xingu CDLB-XINGU Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirense
REDE ECLESIAL PAN-AMAZÔNICA – REPAM Brasil VIVAT INTERNACIONAL
COMISSÃO BRASILEIRA DE JUSTIÇA E PAZ- CBJP
COMISSÃO VERBITA JUSTIÇA, PAZ E INTEGRIDADE DA CRIAÇAO – JUPIC
Centro Popular de Formação Vida e Juventude
Associação Defesa Direitos Humanos e Meio Ambiente -ADHMA Caritas Brasileira
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT), Mato Grosso Centro Burnier, Cuiabá MT
Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA Articulação pela Economia de Francisco e Clara (ABEFC)
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA- CPT Nacional
Comissão Pastoral da Terra – CPT – Mato Grosso
Pastoral Carcerária Regional Oeste 2 CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO- CIMI
Associação Auxilium
Centro Gaspar Garcia de Dhs
Centro de Direitos Humanos de Sapopemba-CDHS
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil Fórum Ecumênico e Inter-religioso do RS
Fórum Ecumênico Act Brasil – FE ACT BRASIL
Fundação Luterana de Diaconia – Conselho de Missão entre Povos Indígenas – Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (FLD-COMIN-CAPA)
Coordenadoria Ecumênica de Serviço CESE Processo de Articulação e Diálogo Internacional PAD CDDH Maria da Graça Brás de Joinville
Círculo Operário Leopoldense-COL Proame-Cedeca/ Rio Grande do Sul
Grupo Pesquisador de Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA Rede Mato-grossense de Educação Ambiental, REMTEA
Rede Internacional de Educação Ambiental e Justiça Climática, REAJA Observatório da Educação Ambiental, OBSERVARE
FASE- MT
Grupo Tortura Nunca Mais Bahia – GTNM-BA Serviço de Paz – SERPAZ
Nuances – Grupo pela livre expressão sexual Instituto Travessias Viamão RS
Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente – São Leopoldo, RS Grito dos/das Excluídos/as
Coalizão Negra por Direitos Coalizão Direitos Valem Mais Rede Jubileu Sul
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
Articulação Grito dos Excluídos e Excluídos de MT
Ampliada Nacional e Secretariado para o 15° Intereclesial das CEBs do Brasil Centro de Direitos Humanos dom Pedro Casaldáliga
Centro de Pastoral para Migrantes
Comitê de Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
Serviço Inter-franciscano de Justiça, Paz e Ecologia (SINFRAJUPE) Koinonia Presença Ecumênica e Serviço
Estudos e Ação Social Dom Helder Câmara – CENDHEC Centro Dom José Brandão de Castro – CDJBC
Unidos pelos Direitos Humanos no Brasil
Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí – CEEDHPI Centro de Defesa Dos Direitos Humanos Nenzinha Machado – CDDHNM Centro de Defesa dos Direitos Humanos Mandu Ladino- CDDHML Centro de Defesa dos Direitos Humanos Helda Regina – CDDHER
Fórum Estadual de Mulheres Piauiense Movimento de Apoio a Inclusão Social -MAIS
Núcleo de Direitos Humanos, Educação e Movimentos Sociais da UEG (NUDHEM/UEG) Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo CDHPF
Movimento Nacional Fé e Política
Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino Policiais Antifascismo
Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil Instituto Brasil Central (IBRACE)
Grupo Oxumare de Direitos Humanos de Negritude e LGBTTQIA + Associação Ipê Rosa LGBTTs
Comissão de Justiça e Paz da Diocese dos Palmares – PE Coordenação das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Santarém. Grupo de Defesa da Amazônia – GDA
Área Pastoral São Mateus do Maracanã- Santarém Movimento Tapajos Vivo
Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Santarém- CJP Associação Irmã Dulce dos Pobres
Associação de Pesquisa e Patrimônio Histórico Cultural Alberto e Ema Boeing – APAHCAEB
Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Sócio Ambiental, núcleo SC ODH Projeto Legal
União de Entidades Comunitárias de Santarém CEBS da Arquidiocese de Santarém
Comissão Regional de Justiça e Paz de Mato Grosso do Sul – CRJP/MS