Pe. Jean Marie Van Damme (Pe. João Maria – assessor das CEBs NE V).
Esta semana realizou-se a Cúpula da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em Madri. Milhares de manifestantes se organizaram nessa cidade espanhola para dizer “não” à OTAN[1]. A mídia não mostrou! A guerra na Ucrânia era o principal assunto da Cúpula. Deliberou sobre a aprovação de novos países-membros da OTAN. O presidente russo, Vladimir Putin, fez uma jogada completamente errada ao iniciar o ataque armado ao país vizinho, mas as provocações do ocidente foram muito grandes. A OTAN procura expandir sua aliança rumo ao oriente por motivos econômicos e geopolíticos. E a ameaça de incluir a Ucrânia tem provocado a Rússia. O golpe de 2014 e a não manutenção de acordos selados na década de 1990, após a queda (ocaso) da união Soviética, foram sentidos na Rússia como provocações e ameaças. Não se deve duvidar das intenções norte-americanas em querer levantar sua economia em queda e seu controle policialesco mundial, diminuído depois de muitas guerras mal sucedidas.
A ocupação da Ucrânia, em vez de impedir o avanço da aliança anti-russa, proporcionou o seu fortalecimento. No encontro de Madrí foi proposto de aumentar os gastos militares na região e de enviar tropas para as fronteiras russas, exatamente o que a Rússia não queria. Estas medidas não devem ajudar na construção da paz. A destruição sistemática de alvos civis pelas tropas da Rússia na Ucrânia, são revoltantes e inaceitáveis. Mesmo provocado, a política russa deveria ter tido mais cuidado nas suas decisões e evitar o confronto bélico. Os cálculos de Putin de conseguir fácil e rapidamente a ocupação no país vizinho, se mostraram errados. O conflito promete ser de longa duração. Esta é a perspectiva com a qual trabalhou a cúpula na Espanha. E as consequências para muitas famílias, para o abastecimento alimentar e de combustíveis e gás, podem durar anos.
A OTAN acusou também a China de estar procurando ampliar sua influência no mundo. Este país mais populoso do mundo opõe-se à política da OTAN e a chama de nova guerra fria[2]. Os EUA buscam exatamente isso há décadas: recuperar sua supremacia econômica e seu controle sobre o planeta, ou como repetem Trump e Biden: “make America great again” – fazer América (do Norte) grande de novo.
Em nossa casa, o presidente da República está desesperado. Sabe que será difícil reeleger-se em outubro para um segundo mandato. Continua tentando desacreditar as urnas eletrônicas. O general Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro, ameaçou na semana passada (sexta feira 24/06) em encontro com empresários no Rio de Janeiro, suspender as eleições, se o STE (Superior Tribunal Eleitoral), chefiado por Alexandre de Moraes, não atender às exigências de “auditoria” do resultado como quer o presidente e a cúpula do Exército. Continuam insistindo no “voto impresso”[3], que em épocas não muito distantes foram a principal forma de falsificação dos resultados eleitorais. Os perdedores de amanhã querem reintroduzir no País a corrupção e a bagunça eleitoral que existiu em décadas passadas. Espalhou-se até uma notícia falsa de dizendo que um suposto general Tácito Cavalcanti – que não existe – teria sido nomeado ministro de Defesa com a tarefa de preparar um golpe. O desespero impera nos grupos neonazistas que se sentiram bem à vontade para praticar todo tipo de crime durante o desgoverno de seu chefe.
Com apoio da bancada do PT, uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) de nº 01/2022 foi aprovada no Senado. Ainda precisa ir para a Câmara. A PEC cria uma série de “benefícios” para a população mais pobre e setores influentes da sociedade, mas somente até o final do ano: amplia o valor do Auxílio Brasil (PAB) para R$ 600,00, o que não recupera o valor de compra do auxílio emergencial de 2020 por causa da alta da inflação; estende seu alcance para todas as famílias em situação de extrema pobreza, muitas retiradas pelo Programa em 2021. A medida é necessária porém neste momento meramente eleitoreira, porque só vale até o final do ano[4]. É criado um subsídio-diesel para caminhoneiros e ajuda-combustível para taxistas e mais outros benefícios. A bancada do PT fez a proposta já em 2021, mas foi negada. Não existe orçamento para esta despesa de R$ 41,6 bilhões. E a Emenda Constitucional 95 de Michel Temer (de 2016) congelou por 20 anos os gastos sociais. Ou seja, este novo gasto torna-se inconstitucional. O ex-ministro do STF, Carlos Velloso, alertou que, a três meses do pleito eleitoral, este tipo de políticas sociais é proibido pela Constituição[5]. É usar a máquina do Estado e recursos públicos para fazer propaganda eleitoral. Somente em situação de calamidade ou emergência pública promulgada, tais políticas poderiam ser introduzidas. O que não é o caso.
A situação em que se encontra o País é desastrosa. A fome e a miséria não são uma fatalidade, nem resultado de causas naturais. São consequências diretas da política implantada durante os últimos anos, desde 2016. O governo teima, por exemplo, em manter o preço dos combustíveis e do gás atrelado ao preço do mercado internacional e ao dólar, mesmo que o petróleo é nacional. A entrega sistemática da exploração do petróleo a empresas estrangeiras e a venda das refinarias e distribuidoras de combustíveis e gás para a iniciativa privada embutiram nos preços custos que não são despesas reais, como custos de transporte (de importação) e de taxas (alfandegárias). O petróleo não sai do Brasil, é transformada no Brasil, sem precisar de transporte nem de ser importado. Para onde vai este dinheiro então? Desaparece no bolso dos acionistas, Aumenta seus lucros.
As agressões constantes à agricultura familiar, em claro apoio ao agronegócio de exportação, provocam fome, que é maior nas áreas rurais do país. O governo foi totalmente omisso durante a pandemia em garantir renda para as famílias, de tal forma que hoje mais da metade delas não tem como se alimentar diariamente[6]. E o desemprego continua atingindo mais de 10 milhões de trabalhadores. Com 41,6 bilhões de reais, que podem ser liberados pela PEC, o candidato do PL poderá se gabar de estar beneficiando os pobres e pedir os seus votos para um segundo mandato. A conta será paga no próximo governo. Precisa ser lembrado no momento da eleição: o governo deteriora a situação durante mais de três anos e meio e cria “benefícios” para os últimos cinco meses.
Há uma categoria de servidores públicos que não pode se queixar de não estar se dando bem: os 1 milhão de militares brasileiros, que nos últimos dez anos, viram o valor real de seus soldos aumentarem em 30%[7]. A maioria das demais categorias de funcionários públicos não chegaram a 10% de aumento real e muitas perderam renda! Sem falar do salário mínimo que perdeu muito de seu valor de compra nos últimos anos.
Por total falta de interesse do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde decidiu alterar a data da Conferência Nacional de Saúde Mental para o mês de maio do próximo ano (2023). A situação da saúde mental no Brasil se agrava, por um lado pelo aumento do consumo de drogas, pelo outro por causa das consequências da COVID-19. Não há um combate eficaz às drogas e ao narcotráfico no Brasil. A morte de Bruno e Dom no mês passado pode ter ligação com rotas de tráfico de drogas. Os aviões da FAB eram utilizados desde 2013 para transportar drogas, diz uma denúncia no site da UOaL[8]. O fato foi descoberto em 2019, quando um militar foi preso na Espanha com 39 quilos de droga. Podem ter sido mais de 30 viagens com drogas em aviões militares, sem que a Aeronáutica o percebesse.
O fim da corrupção, ponto decisivo da campanha eleitoral do capitão expulso do exército, mostra-se uma grande piada. Na semana passada, fez campanha ao lado de Artur Lira, presidente da Câmara e do ex-presidente Collor de Melo, que sofreu impeachment por corrupção. Fez nova motociata sem usar capacete[9]. Todas as investigações de corrupção que têm como alvos sua família, seus amigos e apoiadores, estão sendo boicotadas ou os delegados de polícia transferidos. O Procurador Geral do MPF, Aras, engaveta ou não encaminha investigações e o presidente coloca um sigilo de 100 anos nos casos que envolvem esse pessoal e ele mesmo. Belo combate à corrupção.
Mas ele mesmo não conseguiu se salvar de condenação em segunda instância de uma agressão à jornalista Patrícia Campos Mello[10]. E não querendo exonerar Pedro Guimarães, o presidente da CEF (Caixa Econômica Federal) acusado de assédio sexual e que instalou uma gestão de terror no banco, o capitão teve que conceder um tempo a seu amigo íntimo para este pedir demissão. A paciência de muita gente no Brasil se esgotou. Porém é preciso não apenas ficar indignado e revoltado, mas empenhar-se em eleger outro tipo de legisladores, gente que realmente se preocupa com os destinos da nação e não apenas com seus próprios benefícios e interesses. São poucos, os que merecem uma reeleição, partindo deste princípio, de colocar o bem da nação (do povo) em primeiro lugar.
[1] https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2022/06/26/interna_internacional,1376036/milhares-de-pessoas-dizem-nao-a-otan-em-madri-cidade-anfitria-de-sua-pro.shtml (Acesso em 2022.07.01)
[2] https://www.dn.pt/internacional/china-opoe-se-ao-novo-conceito-estrategico-da-nato-esta-cheio-de-preconceitos-ideologicos-14980735.html (Acesso em 2022.07.01)
[3] https://www.brasil247.com/brasil/general-braga-netto-ameaca-com-cancelamento-das-eleicoes-se-exigencias-de-bolsonaronao-forem-atendidas (Acesso em 2022.07.01)
[4] https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/07/01/veja-os-principais-pontos-da-pec-aprovada-pelo-senado-que-preve-estado-de-emergencia-e-pacote-social-de-r-412-bi.ghtml (Acesso em 2022.07.02)
[5] https://www.brasil247.com/brasil/pec-aprovada-pelo-senado-e-inconstitucional-e-afronta-a-democracia-diz-ex-presidente-do-stf?amp (Acesso em 2022.07.01)
[6] Renda dos 5% mais pobres não compra nem dois pratos feitos por mês (msn.com) (Acesso em 2022.06.25)
[7] https://www.brasildefato.com.br/2022/05/29/militares-tem-aumento-real-de-30-em-10-anos-maior-ganho-entre-servidores-federais (Acesso em 2022.07.01)
[8] https://noticias.uol.com.br/colunas/josmar-jozino/2022/01/08/militares-traficaram-drogas-em-avioes-da-fab-30-vezes-diz-informante-a-pf.htm Acesso em 2022.07.01)
[9] https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2021/09/28/interna_politica,1309741/bolsonaro-para-collor-em-alagoas-meu-senador.shtml (Acesso em 2022,07.04)
[10] https://vermelho.org.br/2022/06/29/bolsonaro-e-condenado-a-indenizar-jornalista-por-ofensa-a-honra/ (Acesso em 2022.07.01)