Os conflitos por terra no Amazônia se tornaram um elemento cada vez mais presente, uma situação que só cresce em consequência de uma política que faz a vista grossa contra esse tipo de práticas e que sustenta um discurso contrário àqueles que se tornaram vítimas desse sistema que saqueia sem dor a região: os povos da Amazônia, especialmente os indígenas.
Como foi mostrado no Fórum sobre a Violência no Campo, que aconteceu no dia 16 de agosto no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus, quase um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos por terra no Brasil no ano 2018, como recolhe o Caderno de Conflitos no Campo, que cada ano publica a Comissão Pastoral da Terra – CPT, e que nesta sexta-feira foi lançado na capital amazonense. Entre essas pessoas, seiscentas mil vivem na Amazônia, o que representa um 62% do total.
No Brasil, 4,6% do território nacional está em disputa, muita terra, em um país que tem oito milhões e meio de quilómetros quadrados. Praticamente toda essa terra, 97,7% se encontra na Amazônia. Isso se traduz em morte e perseguição (86% dos assassinatos registrados em 2018 em relação a conflitos no campo, aconteceram na Amazônia), em uma região onde aos conflitos pela terra se somaram os conflitos pela água e onde as vítimas da exploração no trabalho se tornaram cada vez mais comuns, consequência da migração, sobretudo dos venezuelanos, que vivem situações de grande vulnerabilidade. Junto com isso, a pressão sobre os territórios indígenas aumenta cada dia, especialmente depois do primeiro turno da eleição presidencial de 2018.
Diante dessa realidade, como afirmava o Padre Geraldo Bendaham, coordenador de pastoral da arquidiocese de Manaus, “há necessidade dos brasileiros continuar se manifestando, pois a manifestação é um sinal de esperança”. Nesse sentido, se faz necessário ter conhecimentos para enfrentar os desafios, afirmando que o Caderno de Conflitos no Campo é “um instrumento para enxergar a realidade”. Não podemos esquecer, segundo o coordenador de pastoral, que “a terra é um dom de Deus”.
O fórum contou com a presença do arcebispo de Manaus, dom Sérgio Castriani, quem destacou a importância do momento atual e do trabalho da CPT. Junto com ele, Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, vice-presidente nacional da CPT e bispo da Prelazia de Itacoatiara, começava sua fala dizendo que o caderno é “o resgate de uma história que nem sempre é contada, uma memória que a história não conta”. Dom Ionilton insistia em que essa realidade “não tem espaço na mídia, inclusive na mídia católica”. Por isso, se faz necessário, segundo ele, “mostrar para o mundo a realidade, fazer com que esses dados não fiquem no esquecimento”.
O vice-presidente da CPT fixava que está acontecendo “um crescimento de uma problemática que é real”. Ele sustentava suas palavras desde o Instrumento de Trabalho do Sínodo para a Amazônia, onde diz que “a vida na Amazônia está ameaçada pela destruição e exploração ambiental, pela violação sistemática dos direitos humanos elementares da população amazônica”.
A Amazônia brasileira tem se tornado uma terra “sem ordem, sem lei, sem estado”, afirmava Ricardo Gilson da Costa Silva, professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Ainda mais, ele dizia que “o estado brasileiro incentiva a grilagem de terra pública, especialmente de terras indígenas e quilombolas”, colocando como exemplo o que está acontecendo na Terra Karipuna – RO, o que demostra a existência de “uma Amazônia sem lei para as comunidades tradicionais”.
O problema de fundo é o aumento da demanda mundial por alimentos, o que tornou América do Sul, especialmente a região amazônica em alvo dos grandes inversores, que nos últimos anos tem visto na terra um elemento de especulação financeira, especialmente os estadunidenses, chineses e britânicos, incrementando o preço da terra no Brasil. Estamos falando de 286 bilhões de hectares de terra disponível para o agronegócio na América do Sul, e deles, 187 bilhões no Brasil, especialmente na Amazônia.
Segundo o professor, “a solução capitalista para a Amazônia não passa pela sustentabilidade e sim pelo agrotóxico”. Só neste ano o atual governo já liberou mais de 290 agrotóxicos, muitos deles proibidos em muitos países do mundo. Tudo isso tem como objetivo principal a produção de soja para exportação, o que também atinge na construção de estradas e portos para o escoamento, que tem como consequência a expulsão de comunidades tradicionais.
É um fato que hoje a terra no Brasil está nas mãos dos grandes proprietários, que concentram 28% do total, mesmo que o governo e seus aliados pretendam afirmar que o grande entrave do Brasil são os povos originários, que moram nas áreas protegidas, que ocupam 27% do território nacional. Uma consequência disso é que a disputa por terra pública na Amazônia aumentou alarmantemente nos últimos anos, o que tem se traduzido em aumento dos conflitos e da pressão para que essa terra passe para o setor privado, que ninguém pode esquecer, estão muito bem representados dentro do poder legislativo.
O fórum também foi momento de ouvir os gritos das comunidades que reconhecem que muitas vezes não adianta denunciar diante dos organismos públicos, pois raramente encontram uma resposta a suas demandas. Junto com isso, desde as comunidades é apontado as ameaças dos empresários, como fico relatado na partilha daquilo que está acontecendo na Amazônia, onde muitas vezes as casas do povo são destruídas e queimadas, uma experiência sofrida em seis ocasiões por uma das presentes.
Nos relatos aparecia como uma situação comum as invasões de terra, das águas, a pressão das madeireiras e daqueles que pretendem construir portos privados para exportação de soja. Nesse sentido, era falado que as terras na Amazônia hoje estão muitas vezes nas mãos dos políticos, que fazem as leis segundo sua conveniência. Diante disso, um dos testemunhos levava aos presentes a refletir sobre o fato de que são os povos da Amazônia que a preserva a região, e por isso se faz necessário apoia-los, inclusive por parte da Igreja, pois era denunciado que alguns párocos se desentendem diante dos conflitos.
Uma das consequências dos conflitos é a migração para as cidades, como reconhecia Marcivana Sateré, da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus e da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno – COPIME. Isso tem deslocado os conflitos, pois em Manaus existem empresários que se dizem donos de terra, nos locais onde atualmente se concentram as ocupações, especialmente de famílias indígenas chegadas do interior. Ela relatava uma reincorporação de posse acontecida nesta semana, onde foram despejadas duzentas famílias, que só tem encontrado apoio na Igreja de Manaus, grande parceira dos povos indígenas na cidade. Junto com isso, destacava que só neste ano tem sido assassinadas cinco lideranças indígenas na cidade de Manaus, denunciando que “os indígenas não tem direitos na cidade, nem sequer de morrer”.
Diferentes instituições ligadas a Terra e Segurança Públicas foram convidados a participar do Fórum. Dentre eles só se fizeram presentes o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria – INCRA, a través da ouvidora Maria Socorro Tuffi, e a Secretaria de Política Fundiária, na pessoa de Lucas Mendes, assessor jurídico. Desde o INCRA se reconhece que o quadro da instituição está cada vez está mais debilitado, o que dificulta um trabalho em que a CPT sempre tem colaborado. Desde a Secretaria, Lucas Mendes, animava os presentes a encaminhar os diferentes processos em que as comunidades estão envolvidas.
Em uma Amazônia ameaçada “pela criminalização e assassinato de líderes e defensores do território; pela apropriação e privatização de bens da natureza, como a própria água; por concessões madeireiras legais e pela entrada de madeireiras ilegais; pela caça e pesca predatórias, principalmente nos rios; por megaprojetos: hidrelétricas, concessões florestais, desmatamento para produzir monoculturas, estradas e ferrovias, projetos mineiros e petroleiros; pela contaminação ocasionada por todas as indústrias extrativistas que causam problemas e enfermidades, principalmente para as crianças e os jovens; pelo narcotráfico; pelos consequentes problemas sociais associados a tais ameaças, como o alcoolismo, a violência contra a mulher, o trabalho sexual, o tráfico de pessoas, a perda de sua cultura originária e de sua identidade (idioma, práticas espirituais e costumes) e todas as condições de pobreza às quais estão condenados os povos da Amazônia (cf. Fr.PM)”, como nos lembra o Instrumento de Trabalho do Sínodo para a Amazônia, o trabalho da CPT, e de tantos organismos e pastorais da Igreja, se torna semente de novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral. É um desafio para todos e todas, e por isso, ninguém solta a mão de ninguém.
Luis Miguel Modino