No Maranhão e no Brasil, as agressões às populações do campo têm avançado nos últimos meses e anos, com total apoio do atual governo. A ‘boiada do Ricardo Salles’ está passando. Não foi só uma ameaça. Os índices de violência no campo, que incluem ameaças à vida, expulsões, assassinatos, destruição de produção agrícola, roças e reservas ambientais, queimadas de casas, se igualam aos das décadas de 1970/80. Nos dois primeiros anos desse desgoverno, foram registrados pela CPT, em 2020, 2.054 conflitos de terra, envolvendo 914.144 pessoas, das quais 18 foram assassinadas; e em 2019, 1.903 conflitos, 898.635 pessoas envolvidas e 32 assassinatos[1]. Tudo indica que 2021 pode ser ainda mais violento e trágico.
As agressões se dirigem diretamente a povos indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e familiares, que vivem e produzem na terra há dezenas e centenas de anos, e suas lideranças e defensores. Um exemplo mais recente no Maranhão aconteceu esta semana em Tanque da Rodagem, no município de Matões, onde grileiros paranaenses invadiram uma área quilombola, destruindo a vegetação nativa com tratores e correntões. No mês de maio foi a vez do povoado Gameleira, no município de Brejo, que recebeu a visita devastadora de 22 jagunços a mando do dono da empresa Masul Agrícola, que derrubaram “cercas e tentaram entrar com trator nas áreas de roça e de Cerrado nativo, onde as famílias extraem frutas como pequi, bacuri, bacaba e murici” [2].
E enquanto os povos indígenas continuam sofrendo fome e cansaço em seu acampamento na capital, o ministro Nunes Marques, o único até agora indicado por Bolsonaro para o STF, votou a favor do Marco Temporal que beneficia os ruralistas. “Posses posteriores à promulgação da Constituição Federal não podem ser consideradas tradicionais, porque isso implicaria o direito de expandi-las ilimitadamente para novas áreas já definitivamente incorporadas ao mercado imobiliário nacional.” A tradição vai então até 30 anos atrás. Antes disso, não haveria tradição. Com o pedido de visto da Alexandre de Moraes, o julgamento foi mais uma vez suspenso, sem data para reiniciar[3]. A Justiça brasileira, decididamente, não tem nada de popular, não defende o povo. Está cega, surdo e mudo quando se trata do sofrimento das populações trabalhadoras e chamadas “minorias”, que formam no conjunto a maioria da nossa nação.
O contexto em que se dá essa violência é conhecido por todos. O chamado “agronegócio” tornou-se uma verdadeira potência, estimada em nada menos do que 210 deputados federais e 26 senadores[4] defendendo seus interesses, já em 2018. Uma Frente Ampla Ruralista já se havia articulado para interferir na elaboração da Constituição de 1988. Visava defender o direito à propriedade rural e conseguiu. Os avanços da Frente – hoje chamada de FPA, Frente Parlamentar da Agropecuária – são notáveis. Apresenta seus interesses, em nome da “modernização da legislação trabalhista, fundiária e tributária, além da regulamentação da questão de terras indígenas e áreas quilombolas, a fim de garantir a segurança jurídica necessária à competitividade do setor”[5].
Qualquer proposta de lei que beneficia o setor agropecuário, conta com amplo apoio no Congresso. Hoje não é mais só bancada do boi! Até quando vamos entender que eleger deputados e senadores que olham para os interesses da população é uma questão de vida ou morte. Enquanto a FPA atua de forma articulada em defesa dos interesses do setor, a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional, fundada em 2007, não apresenta a mesma assiduidade e a mesma força. Relançada em agosto deste ano, não percebemos ações contundentes que alcancem um grupo significativo de parlamentares. Os interesses das minorias sociais em termos de números, empresários rurais e industriais, banqueiros, famílias afortunadas, os “brancos” encontram ouvidos e apoios e as leis são formuladas quase sempre a seu favor. As maiorias trabalhadoras, étnicas e espoliadas contam com poucas vozes e muito menos representantes diretos seus nas Câmaras e Assembleias Legislativas e Senado.
Mesmo com um governo executivo popular, se não tiver bancadas populares para lhe dar sustento, dificilmente políticas populares passarão. Neste momento pós-golpe fracassado, já começamos a ver os “pesos pesados do PIB” se movimentarem. Se articularam em 2016 para derrubar a presidente Dilma. Percebem que com as loucuras diplomáticas externas e posicionamentos políticos internos do atual governo, os seus negócios não tendem a melhorar[6]. Participaram ativamente das manifestações do dia 12/09, organizadas pelo MBL e “Vem pra Rua”. Voltam a falar em “risco Lula”, querendo emplacar outro nome, da direita, para substituir o genocida em 2022. Edmar Bacha, que participou do Governo de FHC como presidente do BNDES, retomou esse discurso, que, no entanto, cheira pura ideologia, porque não comprovado pela realidade.
Aluízio Mercadante foi claro no seu artigo publicado na Folha de São Paulo do dia 14/09, respondendo ao direitista Bacha[7]. O risco é de o Brasil recomeçar a crescer. Nada mais incomoda os Estados Unidos, que estão por detrás dos repetidos golpes autoritários na América Latina, como foi exemplificado amplamente[8] na sua interferência recente em Bolívia. Dono da empresa TESLA. Elon Musk, não podia ser mais claro. “Vamos dar golpe em quem quisermos. Lide com isso” declarou em julho do ano passado. Se um país pequeno como Bolívia já é motivo de preocupação para os norte-americanos, imagine então um país rico como o Brasil. Internacionalmente, as coisas não andam muito boas para o país do Tio Sam – os EEUU – e para a Europa. As economias mais pujantes são as da Ásia, especialmente do mastodonte chinês. Mesmo que nosso governo com frequência ataca a China, não tem como interromper os negócios, que significam grande parte de exportações brasileiras e são importantes para a nossa economia.
[1] https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2021/05/conflitos-agrarios-cresceram-576-desde-o-inicio-do-governo-bolsonaro/ (Acesso em 2021/09/16)
[2] https://deolhonosruralistas.com.br/2021/05/21/encapuzados-22-jaguncos-invadem-comunidade-tradicional-no-maranhao/ (Acesso em 2021/09/16)
[3] https://amazoniareal.com.br/voto-anti-indigena-de-nunes-marques/ (Acesso em 2021/09/19)
[4] https://summitagro.estadao.com.br/agro-no-brasil/agrocenarios/agronegocio-tem-a-bancada-mais-bem-organizada/ (Acesso em 2021/09/16)
[5] https://fpagropecuaria.org.br/historia-da-fpa/ (Acesso em 2021/09/16)
[6] https://www.otempo.com.br/politica/pesos-pesados-do-pib-voltam-as-ruas-pela-1-vez-desde-impeachment-de-dilma-1.2540688 (Acesso em 2021/09/03)
[7] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/09/o-risco-lula-e-o-de-o-brasil-voltar-a-crescer.shtml (Acesso em 2021/09/16)
[8] https://www.brasildefato.com.br/2020/10/09/relembre-cinco-indicios-que-conectam-os-eua-ao-golpe-na-bolivia (Acesso em 2021/09/16)