Marilza J L Schuina, professora – Sintep/Cuiabá, CEBs e CNLB/MT
Democracia, sim!
Democracia, uma palavra, um regime, um sistema, um governo? Que importância tem a democracia na vida do povo?
Os passos iniciais da democracia vão de pelo menos uns 300 anos (governo do povo) e ela continua sendo um desafio para a sociedade, de garantir para todos justiça, “liberdade, igualdade, solidariedade”, fraternidade.
A democracia pressupõe participação popular nos processos sociais, pressupõe a construção da cidadania, pois no governo do povo todos têm direitos.
O papa Francisco, com sua percepção da necessidade de ampliação das decisões políticas, com a participação de todos os envolvidos, disse no encontro com os Movimentos Populares em novembro de 2016: “Dar o exemplo e reclamar é um modo de fazer política, e isto me leva ao segundo tema que debatestes no vosso encontro: a relação entre povo e democracia. Uma relação que deveria ser natural e fluída, mas que corre o perigo de se ofuscar, até se tornar irreconhecível. O fosso entre os povos e as nossas atuais formas de democracia alarga-se cada vez mais, como consequência do enorme poder dos grupos econômicos e midiáticos, que parecem dominá-las”.
O que vemos é o poder econômico se utilizando da participação das pessoas, como no caso das eleições, quando se vota e se acredita que com o voto se muda as coisas… Mas não é bem assim. Só o voto não garante a mudança nas estruturas da sociedade, nem no campo político e muito menos no campo econômico.
Democracia representativa
“A reorganização da direita na Europa, Estados Unidos e América Latina se articula com uma profunda debilidade e esgotamento da democracia representativa em garantir arenas possíveis para os conflitos sociais e insatisfações derivadas dos resultados díspares provocados pela globalização neoliberal”. (A resistência feminista contra o livre comércio, 2017)
Só o voto não garante a mudança nas estruturas da sociedade, nem no campo político e muito menos no campo econômico
O sistema é terrorista, tanto que hoje em dia precisamos responder à pergunta: o que fazer com a onda conservadora na América Latina e Caribe? Vivemos um ataque à democracia e à soberania dos países, mesmo com o fim do ciclo das ditaduras militares na década de 80.
Golpes
Mesmo ocorrendo mudanças de governo, nos anos 90 vimos a ascensão de um projeto econômico no mundo, enfraquecendo a democracia e que vai atingir em cheio a América Latina e o Caribe: o neoliberalismo. Apesar de termos eleito governos progressistas em vários países, começa um processo de aplicação de golpes de Estado, como vai ocorrer com o Brasil em 2016, numa “articulação entre judiciário, meios de comunicação e poder legislativo”.
Tivemos a eleição de um governo com uma visão “gerencialista” de Estado, num claro exemplo de como o neoliberalismo tem atacado a soberania, ameaçado os ideais democráticos e disputado com muita força os rumos da política no país e na nossa América Latina, pois também tivemos os golpes de Estado em Honduras, Paraguai e estamos acompanhando o cerco do imperialismo desde Cuba até a Venezuela. É urgente, cada vez mais, fortalecer os laços de solidariedade a esses povos que resistem e sofrem a pressão dos ataques do neoliberalismo.
“O campo neoliberal atua para ampliar o controle do mercado sobre áreas de direitos cidadãos, trazendo um discurso calcado na visão de que os partidos são a origem da corrupção e da desordem e oferecendo um projeto fundamentado em uma pretensa despolitização”. (A resistência feminista contra o livre comércio, 2017)
Apesar de termos eleito governos progressistas em vários países, começa um processo de aplicação de golpes de Estado, como vai ocorrer com o Brasil em 2016, numa “articulação entre judiciário, meios de comunicação e poder legislativo”
“O imperialismo continuou seu esforço para substituir os governos progressistas e colocar no poder seus “legítimos representantes” capazes de “administrar” os recursos de mais-valia social (impostos) em favor de seus interesses. Trata-se de um método do imperialismo para impor suas políticas corroendo os processos progressistas e fortalecendo os representantes das elites de poder econômico nos processos eleitorais” (Texto-aula Módulo 3, curso formação/CUT/2019)
Vivemos, no Brasil, a entrega de nossas estatais, uma disputa desigual na sociedade e os setores organizados não conseguiram impedir a aprovação da Reforma da Previdência, reverter questões da Reforma Trabalhista, por exemplo.
Forças populares
Por outro lado, vivemos na América Latina e Caribe um processo de organização das forças populares, contra esse “sistema que mata” (papa Francisco). Trata-se da “Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo”.
Quando nos juntamos é que somos fortes para a defesa dos princípios da democracia e da soberania dos povos
A Jornada Continental é um espaço de luta e de rearticulação construído pelas organizações sindicais e movimentos sociais da América, em especial da América Latina e Caribe, com o objetivo de mobilizar e criar alternativas em defesa da democracia e enfrentar os tratados de livre comércio que atacam os direitos políticos, sociais e trabalhistas, como ocorreu com o enfrentamento à ALCA e agora precisa acontecer com o tratado MERCOSUL e UNIÃO EUROPEIA.
Tudo vai começar em Cuba, em 2015, quando se reuniram em Havana os movimentos sociais do continente, marcando os 10 anos de derrota imposta à Área de Livre Comércio das Américas – Alca. “Os debates do Encontro construíram uma visão comum sobre a conjuntura, identificando uma ofensiva neoliberal se rearticulando no continente e a necessidade de somar forças em torno de ações unitárias. Nesse encontro foi convocado um dia de luta continental, 4 de novembro de 2016”.
“Em 4 de novembro de 2016, dezenas de países realizaram mobilizações (Cuba, Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, Peru e Uruguai). A Jornada teve como lema “Porque Cuba é nossa” e contou com representantes da sociedade civil cubana que uma vez mais buscam mostrar aos povos latino-americanos que o país é uma referência de resistência e luta por direitos sociais.
A Jornada Continental realizou um Encontro em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 16 e 18 de novembro que reuniu mais de 3.000 pessoas de toda a América. Houve intensa troca de experiências e lutas e ratificou-se a agenda unitária e articuladora das forças sociais e políticas acordadas em 2015, em Havana. Reafirmou a necessidade de rearticular as diversas alternativas e iniciativa popular para enfrentar o modelo de dominação capitalista neoliberal. Neste processo, continuou-se a impulsionar a resistência e propostas para uma sociedade estruturada sobre os princípios da igualdade, da autodeterminação dos povos, autonomia de mulheres, trabalhadores, camponeses, indígenas, com justiça social e ecológica.
De 25 de novembro a 5 de dezembro de 2018 a Jornada somou as ações e mobilizações de modo unitário, combativa e solidária no âmbito do Dia Continental para a Democracia e contra o neoliberalismo, reivindicando a agenda acordada no Encontro de Montevidéu de 2017, como expressão da ação dos nossos povos em defesa da democracia e contra o neoliberalismo. Principais ações: 08 de março: mobilização unitária de todos os movimentos; Março: Foro Mundial Alternativo da Água (Fama), Brasília; 01 de maio: mobilização unitária de todos os movimentos; Junho: mobilização e denúncia da Cúpula das Américas, Lima (Peru); segundo semestre: Organização e ação contra o G20, Argentina.
A Jornada Continental, o Capítulo Cubano dos Movimentos Sociais e o Instituto Cubano de Amizade dos Povos (ICAP) convocaram e organizaram o Encontro Anti-imperialista de Solidariedade, pela Democracia e contra o Neoliberalismo, recém acontecido de 1º a 03 de novembro de 2019”. (Linha do tempo, curso de formação/CUT/2019).
Estamos do lado certo da história, na defesa da democracia e da soberania. Vamos construir nossa resistência na unidade de ação, construir um projeto de resistência na América e no mundo. Não é normal o retrocesso. Não podemos privilegiar o mercado do capital em detrimento dos direitos dos povos. Que nos digam os povos do Chile, da Argentina, da Bolívia!
Cada vez mais é importante manter a organização da Jornada Continental numa perspectiva de resistência, na construção da solidariedade, numa ação conjunta dos movimentos sociais, do movimento sindical das Américas, pois quando nos juntamos é que somos fortes para a defesa dos princípios da democracia e da soberania dos povos.