Shadow

Não podemos, cegamente, confiar nos políticos.

A notícia está sendo festejada pela mídia. O PIB – Produto Interno Bruto brasileiro se recuperou, 1% de aumento, porém menos do que o esperado. Após dois anos ter saído do ranking dos 10 países mais produtivos do mundo, o Brasil voltou a este grupo em março deste ano, assumindo a 9ª posição[1]. Os primeiros da lista são os Estados Unidos, a China e o Japão. Os 15 países com PIB maior são responsáveis por 76% do que é produzido anualmente no mundo inteiro, que expresso em dinheiro seriam 103,72 trilhões de dólares americanos. Assim inteiro, este número não significa muita coisa. Porém, fracionando, cada habitante do Planeta poderia ser beneficiado com 1.000 dólares por mês, levando em conta existirem quase 8 bilhões de seres humanos. Independentemente de ser criança, idoso, pessoa com deficiência ou desempregado, a humanidade produz anualmente o suficiente para partilhar cerca de 5 mil reais por mês a cada um e cada uma. Não haveria pobreza, não haveria necessidade se a riqueza produzida anualmente fosse melhor distribuída. E não estamos falando ainda da riqueza, das fortunas acumuladas. Só repartir o que é produzido a cada ano, já eliminaria toda a pobreza da terra.

Mas é claro que o movimento mundial não vai neste sentido. A acumulação, a apropriação do resultado do trabalho humano por um pequeníssimo grupo de gente continua. No seu relatório feito por ocasião do Fórum Econômico Mundial, OXFAM – uma Organização Não Governamental inglesa, mas que atua mundialmente apoiando projetos e fazendo estudos e análises, denunciou que o grupelho de bilionários (2.668 pessoas) cresceu com 573 novos integrantes durante a pandemia. São pessoas, como Elon Musk, que esteve com o presidente brasileiro no mês de maio, ligadas principalmente a três ramos econômicos: a produção alimentícia, o setor farmacêutico, o ramo da energia e as empresas de comunicação informatizada (Facebook, Twitter, etc.). Outros setores importantes são o das finanças (bancos e investimentos), agronegócio e redes de shoppings (lojas de departamentos).

O Fórum Econômico acontece todos os anos, desde 1971, geralmente no mês de janeiro em Davos, na Suíça. Este ano, ocorreu nos dias 22 a 26 de maio, depois de ter parado dois anos por causa da pandemia. Os ricaços aumentaram sua fortuna em 24 meses mais do que antes em 23 anos. A imensa maioria da população mundial empobreceu, os níveis de fome e miséria aumentaram em todos os continentes e as perspectivas não são de uma recuperação rápida nem substancial, apesar dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS) projetados pela Organização das Nações Unidas a serem atingidos em 2030, reconheceu a própria ONU em julho de 2020[2]. Colocou a culpa no coronavírus, porém reconhece que já em 2019, portanto, antes da pandemia, os objetivos dificilmente seriam alcançados.

O ministro de economia, Paulo Guedes, participou do Fórum, apresentando um país inexistente e fazendo propaganda antipetista, no intuito de o empresariado internacional não vir a conversar com Lula e minar seus avanços na preferência do eleitorado. Além de dizer que “eles” (os PTistas) são piores do que a gente, ainda afirmou que ele fez mais em 15 meses do que os governos do PT em 15 anos[3]. Só se for destruindo, por que a fome cresceu, o desemprego continua em alta, o salário mínimo decresceu em vez de aumentar e dispensa de qualquer comentário o que o governo está fazendo com o ambiente natural e os povos tradicionais, protegidos pela OIT 169, desconhecido por este governo genocida.

Um setor da indústria que celebra alto crescimento, é a produção de armas, que chegou a faturar 3 trilhões de reais em 2020. Seu crescimento é devido ao apoio que recebe dos governos, explicou o Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo (SIPRI) em dezembro de 2021[4]. Exemplos destes apoios não faltam. A guerra na Ucrânia – que nada tem a ver com uma guerra humanitária, nem de um, nem do outro lado – é incentivada pela indústria bélica armamentista, que só quer faturar. Internamente no Brasil, o número de armas e munições nas mãos dos CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) cresceu 2.340% em seis anos[5]. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou neste mês de maio a permissão do policial penal (agentes penitenciários) usar sua arma também fora do seu horário de serviço[6]. A PM do Rio de Janeiro colocou em sigilo o processo administrativo que trata da distribuição de armas para até 10 mil policiais[7]. Distribuir armas pagas pelos nossos impostos para policiais aposentados, só pode ter a intenção de fortalecer milícias e quadrilhas. Sigilo para que? Esta medida nada tem a ver com segurança pública, pelo contrário.

Pela Lei federal 8009/1990, o imóvel único de família e os bens móveis e equipamentos quitados são impenhoráveis.[8] Significa que, em caso de endividamento, estes bens não podem ser tomados para amortizar, para pagar parcial ou integralmente uma dívida. Num período, em que grande parte das famílias brasileiras se encontra endividada e sem perspectiva a curto prazo de poder pagar o que deve, é fundamental protegê-las contra possíveis despejos e retiradas dos utensílios, móveis e até instrumentos de trabalho dos quais dispõem.

Mas não é esse o entendimento dos nossos parlamentares em Brasília. Eles mesmos vão estar sendo beneficiados com distribuição de PIX num valor 3,2 bilhões[9] para as prefeituras por eles indicados a partir do dia 1º de junho. A imensa maioria dos parlamentares brasileiros não se interessa pela população, mas pelos seus próprios interesses – financeiros ou políticos. Esta percepção foi mais uma vez confirmada esta semana, quando aprovou por 260 votos contra 111, a Proposta de Lei nº 4188/2021 que trata do marco legal para obter créditos no Brasil. O PL foi encaminhado pelo próprio presidente que representa a si mesmo e a um grupo cada vez menos de brasileiros. Pelo projeto de Lei, os bancos podem penhorar imóvel único e usado pela família, para quitar dívidas bancárias[10]. Isso significa uma perigosa ameaça às famílias brasileiras que o presidente diz defender. Mas se esta lei for aprovada, muitas famílias correm o risco de serem despejadas e ter seu direito fundamental a moradia destruída[11]. Os bancos estão sendo beneficiados, a população mais pobre e fragilizada será novamente profundamente prejudicada.

Não é todos os dias que uma empresa de grande porte é obrigada a confessar a prática de fraude e corrupção. Mas é exatamente isso que aconteceu esta semana, após uma década de investigações na Justiça norte-americana e brasileira. Uma das maiores empresas de mineração do mundo, a Glencore International Company, empresa Inglesa-Suíça, com sede em Baar na Suíça, foi fundada em 1974. Em 2021 teve um lucro líquido de 4,34 bilhões de dólares e um capital de 127,5 bilhões de dólares. Emprega 135.000 trabalhadores diretos. Ela trabalha principalmente com metais e minerais, produtos energéticos, produtos agrícolas[12]. Confessa ter pago propina a funcionários da Petrobras em troca de vantagens na compra e venda de petróleo da estatal e existir um esquema mundial de corrupção. As vítimas? Sempre os mesmos: povos indígenas, populações tradicionais, a soberania dos países. Reconheceu que praticou ilegalidades no Brasil e em outros países como a Nigéria, Venezuela, Camarões, Costa do Marfim, Guiné e República Democrática do Congo[13].

A análise desta semana nos coloca diante de algumas conclusões óbvias e reiteradas e orienta a nossa ação nos próximos meses: não podemos cegamente confiar nos políticos, mas acompanhar os projetos de lei que defendem e demais atividades que desenvolvem. Nossa luta deve ser orientada pela defesa dos direitos fundamentais das pessoas, dentro dos quais a cobrança de uma renda básica universal e taxação das grandes fortunas. Sempre desconfiar das grandes empresas, que sem corrupção, sem agressões ao planeta, sem violação de leis ou mudança de legislação em seus interesses próprios, não cresceriam absurdamente. Devem ficar sob controle permanente da sociedade, cujos interesses devem prevalecer ao lucro desmedido que todas as empresas, dentro do sistema capitalista, necessariamente almejam.

Agradeço do fundo do coração a atenção de todas e todos que durante dois anos ininterruptos acompanharam as leituras da nossa conjuntura, as repassaram e reagiram com observações, complementações, críticas. Peço a todos e todas a licença de suspender por algumas semanas as gravações. Amanhã, vou me submeter a uma cirurgia de catarata, que vai me retirar por algumas semanas de circulação. Mas aconselho a vocês a não pararem de ler e debater as notícias que aparecerem na mídia não-convencional. Uma boa semana e em breve estarei de volta com a sua permissão.


[1] https://www.focus.jor.br/brasil-volta-ao-top-10-no-ranking-de-maiores-economias-do-mundo/ (Acesso em 2022.06.03)

[2] https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/articles/2020/relatorio-da-onu-aponta-que-a-covid-19-esta–retardando–decadas.html (Acesso em 2022.06.03)

[3] https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/05/5010606-eles-sao-piores-que-a-gente-diz-guedes-em-davos-a-empresarios-sobre-o-pt.html (Acesso em 2022.06.03)

[4] https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2021/12/06/com-ajuda-de-governos-setor-de-armas-resiste-a-crise-e-fatura-mais-de-r-3-trilhoes-em-2020.htm (Acesso em 2022.06.03)

[5] https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2022/04/30/armas-registradas-por-cacs-no-pais-dobram-em-2021-e-saltam-2400-em-6-anos.htm (Acesso em 2022.06.03)

[6] https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/05/11/ccj-da-camara-aprova-projeto-que-permite-a-policial-penal-portar-arma-durante-bico.ghtml (Acesso em 2022.06.03); Veja também:  https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/policiais-da-reserva-do-rio-de-janeiro-receberao-armas-gratuitas-do-estado?utm_source=mailerlite&utm_medium=email&utm_campaign=as_principais_noticias_desta_manha_no_brasil_247&utm_term=2022-06-04 (Acesso em 2022.06.04)

[7] https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2022/06/especialistas-em-seguranca-criticam-decisao-de-distribuir-pistolas-para-pms-aposentados.ghtml (Acesso em 2022.06.03)

[8] https://favre.adv.br/2020/09/09/unico-imovel-pode-ser-penhorado-em-divida/ (Acesso em 2022.06.03)

[9] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/05/31/emenda-pix-prefeituras-receberao-r-32-bi-em-ano-eleitoral-diz-jornal.htm (Acesso em 2022.06.04)

[10] https://www.brasil247.com/brasil/daniel-cara-faz-criticas-ao-voto-de-tabata-amaral-a-projeto-sobre-penhora-de-casas-por-bancos-proposta-e-uma-crueldade (Acesso em 2022.06.03)

[11] https://www.cartacapital.com.br/economia/como-um-projeto-do-governo-pode-gerar-superendividamento-e-penhora-generalizada-no-pais/?utm_campaign=novo_layout_newsletter_bannernovo_-_0306_-_sexta-feira&utm_medium=email&utm_source=RD+Station (Acesso em 2022.06.04)

[12] https://en.wikipedia.org/wiki/Glencore. Veja também: https://www.forbes.com/companies/glencore-international/?sh=6f0bf6b462cf (Acesso em 2022.06.04)

[13] https://www.cartacapital.com.br/sociedade/mineradora-que-quer-explorar-terras-indigenas-no-brasil-confessa-esquema-mundial-de-corrupcao/?utm_campaign=novo_layout_newsletter_bannernovo_-_0206_-_quinta-feira&utm_medium=email&utm_source=RD+Station (Acesso em 2022.06.04)

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