Irmãos e Irmãs, meu pedido é para que assumamos a proposta da Campanha da Fraternidade e que as Políticas Públicas sejam atitudes, ações e gestos que atendam aos direitos das pessoas.
No próximo dia 06 de março a Igreja católica vai iniciar um tempo muito especial. Trata-se da Quaresma, período em que os católicos são chamados a fazer uma experiência profunda de Deus.
A Igreja católica do Brasil, neste espaço de tempo, todos os anos, realiza a Campanha da Fraternidade. Para cada ano apresenta um tema específico. Neste ano, inspirados pelo lema: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27) somos convidados a refletir sobre “fraternidade e políticas públicas”. À luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, procurar-se-á estimular a participação dos fiéis em Políticas Públicas, e assim, fortalecer a cidadania. Parte-se da convicção de que nem todo bom cidadão é cristão, mas todo cristão tem a obrigação de ser bom cidadão.
Durante toda a Quaresma, portanto, a Igreja católica do Brasil estará empenhada na tarefa de despertar a consciência de seus fiéis a fim de se motivarem para a proposição e a elaboração de Políticas Públicas que assegurem os direitos de todos os cidadãos, mas especialmente daqueles que, com freqüência, são esquecidos e excluídos.
Para quem acha que o caráter penitencial da Quaresma não se coaduna com Políticas Públicas, vale a pena lembrar que a Paixão e a Morte de Cristo foram conseqüências de seu engajamento político. De fato, Jesus não morreu nem de doença, nem de velhice, mas, ainda muito jovem, como condenado político, pregado numa cruz.
A Quaresma com seus quarentas dias faz memória dos quarenta anos em que o Povo de Israel peregrinou pelo deserto depois que foi alvo de Política Pública profundamente significativa: a libertação da escravidão de Faraó, no Egito. Na fidelidade a Deus que viu a miséria de seu povo, ouviu seu clamor e desceu para libertá-lo (Ex 3,7-8), os profetas pregaram com muita ênfase: “Aprendei a fazer o bem! Buscai o direito! Corrigi o opressor! Fazei justiça ao órfão! Brigai pela viúva” (Is 1,17). O jejum, uma prática recomendada, especialmente na Quaresma, no ensinamento dos profetas, só será do agrado de Deus se for acompanhado de gestos que rompam as cadeias injustas, desatem as cordas do jugo, mandem embora livres os oprimidos, quebrem toda espécie de jugo, repartam o alimento com os famintos, dêem abrigo aos infelizes sem asilo e vistam os maltrapilhos. É claro que estas orientações dos profetas não são para serem praticadas apenas quando um necessitado se aproxima de nós. Elas devem ser permanentes, e institucionalizadas em favor de toda a sociedade, o que só será possível através de Políticas Públicas bem elaboradas.
No Brasil, dentre as formas mais comuns de participação na elaboração de Políticas Públicas podem ser citadas as seguintes:
Audiências públicas para encontrar pistas de solução para determinados problemas.Conselhos Gestores ou de Direitos, onde 50% dos membros são da sociedade civil. Alguns desses conselhos são deliberativos, ou seja, têm poder de decisão; outros são consultivos e/ou fiscalizadores.Conferências, espaços de debate, onde as pessoas podem propor Políticas Públicas em todos os níveis: municipal, estadual e nacional.Fóruns e reuniões, espaços de estudos e proposições de diferentes temas.Observatório Social, espaço democrático, apartidário que reúne o maior número possível de entidades da sociedade civil com o objetivo de contribuir para melhorar a gestão pública. Na cidade de Maringá existe um Observatório Social, que é referência para mais de cem Observatórios espalhados por todo o Brasil.
Com muita freqüência, os católicos não participam destes espaços. Às vezes por comodismo, mas muitas vezes, porque estão marcados por preconceitos. Consideram a política como “coisa” de políticos “profissionais”. Acham também que política não tem nada a ver com a fé que professamos. Esses católicos se esquecem do que ensinou o Papa São Paulo VI: “A política baseada na justiça e na ética é a mais perfeita forma de amor evangélico”.
Irmãos e Irmãs, meu pedido é para que assumamos a proposta da Campanha da Fraternidade. Que cada um de nós, a partir da própria fé, assuma com entusiasmo, com alegria e com garra, fazendo suas propostas, envolvendo-se e contribuindo para que as Políticas Públicas sejam atitudes, ações e gestos que atendam aos direitos das pessoas.
Dom Manoel Francisco e Bispo da Diocese de Cornelio Procópio, referencial das CEBs Regional Sul 2
Boa motivação para despertar a participação e o compromisso evangélico em defesa da vida e do meio em que vivemos, cobrando a implementação de Políticas Públicas atrás dos impostos que pagamos e nos acomodamos.