Seminário de políticas públicas para mulheres

Para celebrar o dia Nacional da Mulheres, o Centro Burnier organizou um seminário sobre políticas públicas para as mulheres. Além da presença das mulheres da baixada cuiabana, também estiveram presentes grupo de mulheres haitianas e quilombolas.

O objetivo do seminário foi reunir as mulheres para discutir e refletir sobre as políticas públicas e igualdade de gênero na perspectiva dos direitos humanos. Contribuiu nessa reflexão a companheira Alexandra Nogueira, advogada e integrante do fórum de mulheres negras de Mato Grosso.

Sobre a igualdade de gênero foi ressaltado que “gênero não significa o mesmo que sexo, ou seja, enquanto sexo se refere à identidade biológica de uma pessoa, gênero está ligado à construção social do sujeito masculino ou feminino”. Alexandra também apresentou quatro importantes documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário, a saber: Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW, 1979); Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém Pará, 1994); Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Conferência de Cairo, 1994); IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Conferência de Pequim, 1995).

A assessora ressaltou a importância de nós mulheres estudar e conhecer essas leis que asseguram nossos direitos enquanto mulheres e cidadãs. É necessário as mulheres se organizarem para que esses direitos sejam garantidos. Pois, sabemos que no Brasil a lei só funciona por meio de pressão. Por isso, a importância das mulheres se organizarem e lutarem por seus direitos e políticas públicas.

Em seguida, a professora Vera Bertolini, departamento de serviço social, UFMT, começou sua reflexão perguntando sobre o que é política pública? O que sabemos sobre isso? Depois de algumas reações das participantes, a professora concluiu dizendo que nós mulheres precisamos ser mais atrevidas e precisamos também ressignificar a nossa cidadania, sobretudo, compreender que somos cidadãs de direitos.

Além disso, precisamos ser mulheres semeadoras de conhecimentos e saberes para outras mulheres que ainda sabem pouco e nem participam de grupos de mulheres. Precisamos encorajar outras mulheres para podermos transformar a sociedade, sem violência e sem preconceitos.

Depois das exposições fomos para o trabalho em grupos. Debatemos sobre o que é preciso mudar e que sociedade queremos para nós mulheres, hoje e no futuro. Uma questão ressaltada nos grupos é a realidade de muitas mulheres que ainda sentem medo e vergonha de denunciar a violência e, principalmente, cobrar seus direitos. Constatamos um grande desafio, desconstruir o que foi culturalmente construído pela sociedade: lugar de mulher é na cozinha, sua função é cuidar dos filhos e dos afazeres domésticos.

No período da tarde, a assessora Isabel Silveira, da superintendência de políticas para as mulheres. Isabel discorreu sobre o enfrentamento da violência contra a mulher em Mato Grosso. Apresentou dados sobre a violência contra a mulher, em Cuiabá, Várzea Grande e no Estado. Também explicou a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha. E, por último, a professora Ivirna Nunes, da UFMT, refletiu sobre as condições de trabalho da mulher, hoje.

E para concluir queremos registra a participação das mulheres na greve geral contra a reforma da previdência, em Cuiabá que foi lindíssima a participação de todas e todos.

Segundo a coordenadora do seminário, Cristiane Costa, o principal objetivo do seminário é estimular a participação política das mulheres nos espaços de tomada de decisões, enfrentar as desigualdades de gênero e raça, incentivar o enfrentamento da violência contra a mulher.

Finalizamos o nosso dia agradecendo ao Deus da Vida pelo dom de ser Mulher, pedindo a benção das mulheres da bíblia.

Que o Senhor nos conceda a audácia de Debora e valentia de Ester e Judite! Que tenhamos a alegria de Ana e a lealdade e amor fiel como Rute! Que possamos cantar e dançar junto ao mar como Miriam…

O seminário foi organizado pelo Centro Burnier Fé e Justiça. É uns dos colaboradores na construção de melhores condições de exercícios de cidadania e de transformação social.

Maria Rossi

Assessora regional das CEBs – Oeste II.

Cuiabá – MT

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