ANALISE DE CONJUNTURA AMPLIADA por PEDRO RIBEIRO NA XXXV Assembleia Geral do CNLB

ANALISE DE CONJUNTURA AMPLIADA

 Palestra para a XXXV Assembleia Geral do CNLB – Aracaju, 26 de maio de 2016

Pedro A. Ribeiro de Oliveira*

             O momento atual de crise política exige que a análise de conjuntura não fique presa aos últimos acontecimentos, mas procure detectar os movimentos que se dão em nível estrutural. Busco, então, situar o golpe do impeachment no contexto da crise mundial do capitalismo e sua incidência geopolítica. Em seguida analiso o processo desenvolvimentista brasileiro desde seu início até o impasse neoliberal. Na terceira parte introduzo o novo fator determinante das análises de conjuntura: a crise ambiental, que impede que a atual crise de acumulação do capital seja resolvida como as anteriores. Diante desse quadro, concluo com um desafio aos cristãos e cristãs de hoje: denunciar a imagem do deus da ordem e encontrar formas de espiritualidade política.

            Seguindo a recomendação do mestre A. Gramsci, cultivo o pessimismo para o momento da análise e o otimismo quando se trata de agir.

  1. A crise mundial do capitalismo e o golpe do impeachment.

            Meu ponto de partida é a consideração da crise mundial do capitalismo, porque o Brasil está na periferia do sistema capitalista mundial e, como sempre acontece, é sobre a periferia que recai o ônus maior da crise mundial[1]. A crise de 2008 não terminou. A financeirização do capital é evidência de crise de longa duração, como mostra a história de cinco séculos de capitalismo, que só consegue superar as crises dos ciclos sistêmicos de acumulação por meio da “destruição criativa” = guerra de onde emergirá o polo dinâmico do novo ciclo de acumulação. De Gênova (s. 15) para Amsterdã (s. 16-17), depois Londres (18-19), atualmente Nova Iorque e no futuro, provavelmente Pequim. A guerra é uma forma hedionda de resolver crises pela eliminação de uma das partes, mas a história demonstra que elas efetivamente provocam um salto qualitativo no sistema capitalista, inaugurando um novo ciclo de prosperidade.

O clima de guerra está no ar. São guerras ditas de baixa intensidade porque nelas as grandes potências (EUA, União Europeia, Rússia e China) atuam por meio de aliados e prepostos, só empregando uma pequena parte de seu poder militar. Isso não impede que sejam guerras cruéis e destrutivas como são a repressão de Israel ao povo palestino, os conflitos étnicos e/ou religiosos na África, Ásia e Oriente Médio, a guerra às drogas e aos terroristas. Forma mais recente, desenvolvida durante a “primavera árabe”, é a guerra não-convencional ou guerra de 4ª geração: ela usa instrumentos políticos, policiais e judiciais amparados por intensa desinformação midiática (TVs, rádios, jornais e redes sociais operadas por agentes treinados para provocar reações) para destruir o sistema econômico e político de um país. Os golpes executados em Honduras, no Paraguai e agora no Brasil, sem recorrer aos armamentos colocaram no poder dirigentes alinhados aos interesses dos EUA. Os mesmos instrumentos podem ser usados em processos eleitorais, como foi o caso de Macri, na Argentina, ou na atual tentativa de derrubar o regime bolivariano da Venezuela.

            Tudo indica que o objetivo final dessa operação é o que tem sido chamado de “recolonização” da América do Sul pelos EUA, após mais de uma década de influência econômica crescente da China. O alinhamento do Brasil ao bloco que une China, Rússia, Índia, Brasil e África do Sul – BRICS –desequilibrou a tranquila hegemonia estadunidense sobre a América do Sul, e isso teria consequências graves no atual quadro de guerra. Combinado a esse objetivo geopolítico, vem o objetivo econômico de favorecer megaempresas transnacionais que ambicionam controlar a espinha dorsal do capitalismo brasileiro: os bancos e empresas estatais, e as grandes empreiteiras. Nesse contexto geopolítico gerado pela crise do atual ciclo de acumulação capitalista insere-se o golpe do impeachment da Presidente Dilma Rousseff[2].

            Trata-se de colocar o País de joelhos diante das megaempresas que virão completar a recolonização da nossa economia, com o apoio irrestrito das classes dominantes. Nesse quadro fica claro o papel desempenhado (intencionalmente ou não) por Temer, Cunha, Bolsonaro, Moro, Gilmar Mendes, Serra, FHC, Janot e outros atores que tomaram a frente do processo de aniquilamento do PT e do esvaziamento de suas lideranças. O problema é grave porque os governos Lula e Dilma jogaram toda sua força na política nos programas que tiraram quase 50 milhões de pessoas da miséria, expandiram a demanda, estimularam investimentos e aumentaram muito o nível de emprego, mas não foram acompanhadas pelo aumento da organização política popular nem pela tributação das famílias mais ricas, que continuam a concentrar a renda e a riqueza do País.

            É importante para as classes dominadas resistir ao golpe e ao governo dele decorrente, mas seria imprudente jogar todas as forças nessa resistência, pois há o risco de sofrerem uma derrota atrás da outra até seu aniquilamento. Há que se pensar uma estratégia de retirada que preserve pelo menos parte dessas forças para lutar contra a devastação social, econômica, moral e ambiental que se anuncia. Com o realismo de Darci Ribeiro – “perdi muitas batalhas, mas nunca passei para o lado dos vencedores” – devemos reconhecer a derrota política das classes populares para traçar uma estratégia inteiramente nova.

  1. O fim das políticas desenvolvimentistas no Brasil.

            Embora tenha havido tentativas de industrialização já no final do período de d. Pedro II, foi Getúlio Vargas quem colocou as bases da política de desenvolvimento nacional: incentivar a iniciativa privada assegurando-lhe grande apoio do Estado por meio de financiamentos, isenções tributárias, energia subsidiada e infraestrutura. Esse modelo de desenvolvimento foi adaptado a diferentes linhas políticas: nos governos de Vargas e dos militares primou o nacionalismo; JK e FHC favoreceram a abertura a capitais externos para a modernização da economia; os governos de Lula e Dilma deram mais atenção às políticas sociais. Essas variantes não mudam, porém, a essência do modelo de desenvolvimento assentado na intervenção estatal que, conforme demonstrou Celso Furtado, privatiza os ganhos e socializa as perdas. A aplicação desse modelo durante 80 anos levou o Brasil a tornar-se um dos dez países mais ricos do mundo.

            Esse processo de desenvolvimento tem como base material um enorme território e uma população em rápido crescimento: 30,6 milhões em 1920, 52 milhões em 1950, 121 milhões em 1980 e 191 milhões em 2010. O grande desenvolvimento da tecnociência modernizou os transportes, a comunicação, a agricultura, a pecuária e agora a mineração de grande escala. Dada a enorme extensão do território brasileiro, esse crescimento populacional e esse avanço sobre os recursos naturais não pareciam provocar grandes danos ambientais. A conta a pagar viria mais tarde, como veremos adiante.

Tudo indica que o golpe do impeachment vai encerrar esse ciclo desenvolvimentista e levar o Brasil de volta a uma posição político-econômica de menor relevância mundial. Por isso convém examinar mais de perto esse modelo de desenvolvimento.

Esse modelo propiciou a modernização conservadora, isto é a modernização do processo produtivo e da cultura, sem contudo alterar a estrutura social fundada na profunda desigualdade entre a elite formada pelos grandes proprietários de terra e/ou de capital e a enorme massa de pessoas sem posses. O desenvolvimentismo rompeu os estreitos limites do antigo sistema colonial baseado na poderosa classe de grandes proprietários rurais por incorporar as classes sociais próprias ao capitalismo industrial. Embora ele tenha provocado a diminuição relativa de seu poder político e econômico, agora partilhado com a burguesia (industrial, comercial e financeira), e aberto espaço para a ascensão das classes médias e classes trabalhadoras urbanas, a hegemonia desse projeto ficou sempre nas mãos do bloco das classes dominantes. Nesse sentido, o projeto desenvolvimentista traz em si o projeto de construção da Nação, mas um projeto que não inclui nem lavradores pobres nem povos indígenas.

Hoje essas classes dominantes são constituídas por uma parcela inferior a 5% da população. No seu topo estão menos de 100.000 famílias para as quais fluem a renda e a riqueza[3]. Seu poder é exercido por meio do controle das corporações, que por serem pessoas jurídicas desfrutam muitos privilégios e se protegem pelo anonimato de seus proprietários. O avanço da tecnociência dá a essas corporações enorme poder sobre o ambiente natural: agricultura e pecuária tornam-se atividades praticamente industriais; a mineração vai fundo (na terra e no mar); constroem-se usinas hidrelétricas em rios amazônicos; estradas, minerodutos e portos fazem fluir as mercadorias para o exterior, como se não existissem limites naturais. Enfim, o controle dos meios de comunicação de massa e dos aparelhos militarizados de repressão asseguram a essas famílias a tranquilidade de sua dominação. Talvez o único campo onde seu poder encontre certa oposição seja o campo da cultura, devido à atuação de cientistas, religiosos/as, filósofos/as e artistas que contestam a legitimidade do sistema em vigor, mas têm pouca influência na grande massa popular.

            Para entender o comportamento do bloco das classes dominantes no processo do golpe do impeachment é preciso ter presente o crescimento dos Movimentos Sociais na segunda metade do século 20, com seu próprio projeto de construção da Nação. Apesar do golpe militar de 1964-68 que tudo fez para desorganizá-los, esses movimentos ganharam o apoio de setores influentes da Igreja Católica por meio da CNBB, das Comunidades Eclesiais de Base e Pastorais sociais, bem como de Igrejas cristãs de espírito ecumênico, e conseguiram inscrever na Constituição de 1988 os direitos fundamentais da cidadania e o respeito aos Direitos Humanos que tem sido sua bandeira de luta. Logo depois do processo constituinte, contudo, foram derrotados pelos governos Collor e FHC, que romperam unilateralmente o pacto social construído na década de 1980 e, em nome da modernização, impuseram a política de abertura do Brasil ao mercado comandado pelo sistema financeiro global. A reação popular contra essa política resultou na eleição de Lula (2002) e Dilma (2010), mas esses governos não mudaram a subordinação do Estado aos credores da dívida pública nem favoreceram o empoderamento popular, limitando-se a implementar políticas sociais para melhorar as condições de vida nos setores populares. Os movimentos populares, por sua vez, tornaram-se incapazes de opor resistência à política macroeconômica de Lula e Dilma, o que se agravou quando o 2º governo Dilma cedeu à imposição do equilíbrio fiscal e permitiu a recessão da economia sem evitar a inflação.

            Hoje as classes populares têm menos meios de expressão e de representação de seus interesses no espaço público do que tiveram durante a década de 1980. Já as classes dominantes, tendo abandonado os compromissos com os direitos sociais inscritos na Constituição de 1988, dão um novo passo em direção à supressão da cidadania das classes subalternas. Vive-se então o acirramento da luta de classes: a derrota política do PT e das forças populares – nem todas alinhadas com o governo Dilma – deixa o terreno livre para o avanço da desigualdade social. Delineia-se no horizonte um período de repressão e de intensificação da exploração dos trabalhadores e trabalhadoras, da cidade e do campo. No contexto de ameaça de guerra mundial – mesmo sendo uma guerra “não-convencional” – o alinhamento incondicional do Brasil com os interesses dos EUA é de grande importância geopolítica. Cabe então perguntar: há condições objetivas para a reação popular?

            A resposta a essa questão deve ser buscada no estudo das grandes manifestações de 2013. Antes que elas fossem sutilmente absorvidas pela mídia e por grupos que preparavam a mobilização em favor do golpe do impeachment, elas expressaram o protesto de setores sociais incluídos no mercado de consumo mas excluídos da cidadania, em especial setores da juventude. Seu protesto não foi atendido e a insatisfação da nova geração cresceu, como mostram as ocupações de escolas públicas. Hoje, novos e antigos movimentos – os Sem-Teto, Povos indígenas, MST, movimentos contra barragens, ambientais, LGBT, o Levante Popular da Juventude e outros – expressam essa insatisfação social que busca mudanças sem recorrer a partidos políticos nem a eleições. Parecem buscar formas de governança que não passem pelo poder de Estado. Mas quais seriam elas? Não parece que os movimentos populares possam mudar os rumos do País enquanto não tiverem meios adequados para fazer valer sua vontade política, e até agora são os partidos políticos os meios oficialmente reconhecidos para influir no rumo das políticas públicas. Descartados esses meios, quais outros poderão canalizar a ação política? Se já existem, não constam das categorias de análise com as quais habitualmente trabalhamos e por isso não conseguimos enxergá-los. Fica em aberto a questão.

  1. O novo fator determinante: a crise ambiental.

            Análises de conjuntura raramente incluem o meio ambiente como fator de influência no comportamento social, político e econômico. Somente ao final do século passado tomamos consciência da finitude do nosso planeta e do estrago causado por nossa espécie. Mas o enorme desenvolvimento da tecnociência faz pensar que um dia ela consertará esses estragos e ainda resolverá os problemas da fome e da miséria, e universalizará os cuidados de saúde e a educação. Basta pensar o que a tecnociência faz em Dubai, onde o capital resultante da extração de petróleo permitiu construir e fazer funcionar uma cidade moderna com todo conforto, praticamente num deserto. Só recentemente começamos a levar em conta a incidência do fator ambiental na história humana, tal como habitualmente se faz para o estudo de povos ditos “primitivos”. Isso abre uma hipótese inteiramente nova para a análise da crise do capitalismo, antes abordada. Diferentemente dos anteriores ciclos sistêmicos de acumulação, que se resolviam pela “destruição criativa”, é possível que a crise atual provoque o esgotamento do modo de produção e consumo capitalista. Vejamos o que isso significa.

            A lógica do capital, apoiada na tecnociência, requer o crescimento da produção de bens e serviços a serem ofertados no mercado. E assim tem sido, desde seus primórdios no final do século 14 até os dias de hoje, quando o valor global da produção é estimado em pouco mais de US$ 73 trilhões (representaria renda anual de praticamente US$ 10 mil para cada habitante da Terra). Essa produção de riqueza só é possível na medida em que novos espaços são conquistados, como tem feito até hoje o sistema capitalista mundial.

            Esse progresso vem acompanhado da convicção de ser a espécie humana a culminância do processo evolutivo, destinada a ter uma qualidade de vida cada vez melhor. A ciência e a tecnologia seriam os meios de sua concretização histórica. Na perspectiva religiosa, esse otimismo funda-se na crença de sermos “imagem e semelhança” do Criador. De fato, desde meados do século 20 o mundo atingiu um estágio de prosperidade nunca antes conhecido. Cada nova geração tem ao seu dispor meios de existência que as gerações anteriores nem sonhavam: informática, engenharia genética, transplante de órgãos, exploração espacial, comunicações e tantas outras conquistas da tecnociência. O otimismo do século 20, porém, está desmoronando ao tornar-se cada vez mais claro que esse progresso chegará ao fim quando se esgotarem os recursos naturais da Terra. Delineia-se então o pesadelo do naufrágio da civilização moderna que, a exemplo do Titanic, não mudará o rumo traçado por seus comandantes.

            Aí reside a contradição não analisada por Marx: só é possível o crescimento da economia até se atingir os limites da Terra, porque ela não cresce. Ela é mãe generosa, mas menos rica do que pensam seus filhos e filhas. Mesmo adoecida e desgastada, a Terra continua a nos oferecer aquilo que durante centenas de milhões de anos produziu e conservou em seu seio. Nós, porém, insensatamente a exploramos desde que nossa espécie inventou o modo de produção baseado no extrair > transformar > consumir > descartar.

            Ora, tudo indica que o crescimento da economia mundial está se aproximando perigosamente dos limites da Terra. Confiante no poder da tecnociência, ela despreza os limites ambientais e se considera invencível, como se a Terra também reconhecesse o valor do dinheiro. Essa lógica fará o mercado capitalista (talvez conduzido pela China) devorar todos as matérias-primas do Planeta, transformando-as em objeto de compra e venda, até o esgotamento dos recursos que por milênios favoreceram o desenvolvimento da vida humana.

            Tudo indica que o ano de 2014 marca o início do período de rápido aquecimento global. A reunião mundial da COP-21, em Paris, reconheceu haver risco de agravar-se o aquecimento, mas ficou nas boas intenções. (Se o aquecimento global fosse levado a sério, as corridas de automóveis já estariam proibidas). Provavelmente antes de 2050 enfrentaremos no Brasil uma situação calamitosa: num verão quente, haverá escassez de água, de eletricidade e de alimentos. O que acontecerá nas médias e grandes cidades? O Estado já desmantelado não terá meios para controlar o mercado e impor um sistema de distribuição de bens escassos. Provavelmente sua ação se limitará a reprimir os protestos populares, gerando mais revoltas.

            Delineia-se, portanto, um cenário amedrontador porque segundo o dito popular, “casa onde falta o pão, todos brigam e ninguém tem razão”. Pode-se prever verdadeiro caos social se os produtores rurais preferirem consumir o que produzem, ou reservá-lo ao seu grupo familiar ou de vizinhança, por não confiarem na capacidade do dinheiro para mediar as transações de compra e venda. Se – quando! – isso acontecer, chegará ao fim a economia baseada na mediação monetária das transações. Sem dinheiro e sem Estado regulador, a economia deixa de ser espaço de competição e torna-se espaço de crua luta pela sobrevivência, esfacelando-se a população em pequenos territórios controlados por grupos armados sob o comando de chefetes locais. Exausta, a Terra deixará de ser nossa casa comume vai tornar-se um planeta inóspito para a espécie humana. É ainda possível impedir que isso ocorra?

Já está em curso essa busca de um outro modo de produção e consumo, mas é necessário acelerar seu ritmo e dar-lhe alcance planetário para que ela seja capaz de evitar a catástrofe. Mais importante do que saber se ainda há tempo para reverter o processo, é fundar desde já as bases de uma sociedade alternativa. Se ela se consolidar a tempo de salvar a humanidade, melhor; mas se o tempo não for suficiente para isso, os sobreviventes terão pelo menos as bases sobre as quais construir uma forma de sociabilidade respeitosa da Terra, onde a espécie homo sapiens viva em paz consigo mesma e com as demais espécies. O pior, de fato, seria a inação: por descrença na possibilidade de conversão da humanidade, legar à futura geração um Planeta devastado e com parcas condições de vida.

Ainda não vislumbramos uma estratégia eficaz para enfrentar e superar essa crise social e ambiental que se anuncia em âmbito planetário, mas há experiências de grande valor, como as que aponto em seguida.

Direitos da Terra

            Quando passamos a ver a Terra não como um grande depósito de recursos naturais a serem explorados e sim como a mãe de todas as espécies vivas, o modo de produzir os bens de que necessitamos torna-se inteiramente diferente. Estabelecer uma forma de relação regida pelo respeito aos Direitos da Terra significa em primeiro lugar cancelar toda intervenção que lhe cause danos graves, como o desmatamento, a energia nuclear, a mineração de grande escala, os venenos e os produtos geneticamente modificados. Significa também incluir outras espécies vivas – pelo menos as espécies sencientes, capazes de manifestar sensações de dor e prazer e de afeiçoar-se a indivíduos da mesma espécie – na esfera dos Direitos Animais.

            É evidente que o sistema econômico regido pelo respeito aos Direitos da Terra não conseguirá atender o atual anseio de consumo da população mundial. A alternativa será a diminuição voluntária e planejada do consumo, de modo a realizar o que o economista Serge Latouche chama de decrescimento. Não se trata de voltar a modos de produção e consumo do passado, mas sim de iniciar desde agora o processo de redução geral de riquezas, encontrando formas de desenvolvimento sem crescimento. Abandonar o sonho do progresso sem fim e buscar outras ideias-forçaque mobilizem as vontades, despertem novas energias e alimentem a esperança de outra forma vida em harmonia com a Terra.

Bem-viver

Bem-viver é uma ideia-força que visa recriar um antigo conceito de certas culturas andinas e, até certo ponto, guarani. Depois de cinco séculos de colonialismo e dominação europeia, os povos originários do nosso Continente buscaram em sua sabedoria ancestral uma proposta de vida que os ajudasse a construir uma nova ordem econômica, social e política. No período de mobilização popular contra as políticas neoliberais, aquele projeto de vida coletiva ganhou novo conteúdo e nova forma e foi incorporado às Constituições da Bolívia (2009) e do Equador (2008). Isso despertou a atenção de grupos e movimentos alternativos em outros países e foi assim que, nos últimos anos, o Bem-viver entrou na agenda de um número cada vez mais amplo de movimentos sociais, grupos e pessoas de todo o mundo.

O conceito refere-se a duas palavras com significados semelhantes em Quetchua e em Aymará: suma(k) = muito bom, e kawsay ou camaña = conviver. Literalmente, deveria ser traduzida como “boa vida”, mas sua conotação no Brasil daria confusão. A rigor, deveríamos falar “bom viver”, para sinalizar que viver é substantivo e não verbo, mas essa expressão não entrou em uso. Sua ideia central é a vida em harmonia (i) consigo mesmo, (ii) com outras pessoas do mesmo grupo, (iii) com grupos diferentes, (iv) com Pachamama – a Mãe Terra (v) seus filhos e filhas de outras espécies e (vi) com o espiritual. Ela se aproxima do conceito guarani tekoporá que tem sido traduzido como Terra sem males.

Embora inspirado em sabedorias ancestrais, o Bem-viver nada tem a ver com o retorno romântico a um passado idealizado nem propõe um modelo a ser imitado; sua importância reside em sua capacidade de abrir nossas mentes para o pós-capitalismo, indo muito além da reforma da economia de mercado, como pretende a chamada economia verde.[4] Ele rejeita o ideal de civilização imposto pela colonização ocidental e busca “outro mundo possível”: uma civilização fundada no princípio da cooperação e baseada em sistemas econômicos de partilha.

economia solidária

Levada a sério como proposta para todos os âmbitos da economia – e não como solução para situações emergenciais onde faltam postos de trabalho – a economia solidária abre o horizonte para a resolução do velho problema econômico: satisfazer os ilimitados desejos humanos com limitados recursos naturais. Ela não quer ser uma política social – focada no atendimento às necessidades de pessoas excluídas do mercado – mas uma política econômica, isto é: um novo modo de produzir, distribuir e consumir bens e serviços. Ela tem por base unidades de produção locais com baixo consumo de energia e submetidas ao imperativo ecológico que proíbe diminuir o custo econômico se isso aumentar o custo ambiental. Ela se aprimora ao incorporar a experiência do planejamento de grande escala, que pode substituir o mercado na regulação da produção desde que respeite o princípio da subsidiariedade: não assuma a instância maior o que a instância menor é capaz de fazer.

Descortina-se então um cenário inteiramente diferente do atual: ao privilegiar a lógica do valor de uso sobre a lógica do valor de troca, a economia solidária faz o mercado retornar à sua antiga função de equilibrar oferta e procura, pois ao perder a capacidade de transformar dinheiro em capital ele perde também a capacidade de gerar lucro.

economia solidária, bem como outras formas de trabalho cooperativo, precisa fazer a difícil passagem do nível micro (as unidades locais) ao nível macro (continental ou planetário), porque uma coisa são os empreendimentos locais que não atendem mais que algumas dezenas de pessoas trabalhando, e outra coisa é atender as necessidades de mais de 7 bilhões de seres humanos, em sua maioria com desejos atiçados pela propaganda consumista. É importante notar que já é frequente a associação entre formas de economia solidária e formas ecologicamente corretas de produção de alimentos, de energia e outros bens para atender as necessidades do consumo humano. Essas experiências de consórcio entre ecologia e economia solidária revelam-se mais eficientes em termos de custo/benefício do que a economia de mercado movida pelo capital.

            A economia solidária é, portanto, mais do que uma economia alternativa ao mercado: ela supõe necessariamente uma forma de sociabilidade baseada na solidariedade e na cooperação. A cooperação entre os participantes de cada unidade produtora e a cooperação entre essas unidades são a base mesma de sua organização em rede: distintas unidades autônomas que se articulam entre si na consecução de projetos comuns. A gestão de redes requer relações democráticas de poder, para que as minorias sejam respeitadas dentro dos rumos traçados pela maioria e a tomada de decisões não reproduza a organização de forma piramidal. Assim fazendo, as unidades deeconomiasolidária organizadas em rede podem tornar-se capazes de implantar uma nova forma de sociabilidade humana desde o nível micro até o nível macro. Pode-se perceber aí as sementes de uma forma de civilização alternativa à civilização moderna, fundada no mercado e na tecnociência, hoje em profunda crise.

  1. Desafio aos cristãos e cristãs: religião da ordem ou espiritualidade política?

A votação do processo de impeachment na Câmara Federal, transmitida ao vivo pela TV aberta a noite de 17 de abril espetacularizou o uso da religião e da família como justificativas para uma opção política. Deus, a família e a vinculação de cada parlamentar a seu reduto eleitoral foram os motivos mais alegados em favor da derrubada do governo Dilma, independentemente de ela ser ou não culpada pelo alegado crime de responsabilidade fiscal. Esse fato escancarou uma realidade que até então parecia restrita a certos grupos evangélicos: a religião vem ocupando espaços antes destinados exclusivamente a partidos políticos. Não vamos analisar aqui a falência dos partidos políticos, mas o papel político[5] agora desempenhado por grupos que se identificam e são identificados como cristãos (de confissão evangélica ou católica).

As invocações ao nome de Deus, antes de serem proferidos os votos favoráveis ao impeachment, referiam-se inequivocamente ao Deus guardião supremo da ordem fundada sobre a desigualdade social, ordem que o PT e outros partidos do campo democrático de esquerda procuram derrubar. Diante dessa possível subversão da ordem econômica, social e familiar, foi invocado o nome de Deus como patrono do voto parlamentar. Não vou analisar os efeitos negativos dessa atitude na laicidade constitucional do Estado brasileiro[6], mas focar o desafio que ela representa para quem crê em um Deus que não legitima desigualdades sociais.

O espetáculo político-religioso oferecido ao grande público pela Câmara de Deputados foi deprimente para quem crê que Deus se coloca do lado de quem sofre injustiça, mas essas pessoas ficaram sem reação. Evidentemente, a resposta não deveria vir nas justificativas para os votos contra o impeachment, pois o plenário da Câmara não deve ser palco para debates religiosos, mas as igrejas e comunidades cristãs ofendidas pela manipulação política do nome de Deus e da Bíblia deveriam ter dado uma resposta. Até agora, porém, reina nas Igrejas “estrepitoso silêncio” – como certa vez referiu-se o grande leigo católico Hélio Amorim – como se aquelas falas fossem legítimas. Isso coloca na pauta atual a relação entre Fé cristã e Política.

A reflexão sobre Fé e Política se dá, na América Latina, a partir das práticas políticas de quem assume as causas das classes populares que lutam contra a opressão imposta pelas classes dominantes. Para fundamentar essas práticas, a Teologia do Político se tornou Teologia da Libertação e por isso caiu sobre ela o peso da censura eclesiástica e sua desqualificação como teologia marginal. Sufocada a Teologia da Libertação nos espaços institucionais, abre-se a possibilidade de ressurgir hoje o projeto de concordata entre Igreja(s) e Estado em defesa da ordem estabelecida. Numa concordata compete à religião oferecer justificativas para as desigualdades sociais (especialmente no que concerne à família, à sexualidade e à propriedade privada) e ao Estado conceder privilégios fiscais às instituições religiosas. Ainda estamos longe, é claro, de um regime político orientado pelo fundamentalismo bíblico, mas seria imprudente descartar essa possibilidade sem lhe dar atenção. Afinal, não poucos dirigentes evangélicos e católicos romanos – apesar da oposição do Papa Francisco – demonstram franca simpatia por tal regime político.

Aqui situo o novo desafio às comunidades cristãs, particularmente aos leigos e leigas de confissão católica romana. Contrariando Francisco, sofremos hoje o sequestro da alegria do Evangelho pelo rigorismo doutrinal. Temos o direito de pedir aos nossos bispos que retomem a coragem profética de seus antecessores – D. Hélder, D. Paulo Evaristo, D. Aloísio Lorsheider, D. Waldir Calheiros, D. Tomás Balduino e tantos outros – e proclamem o que o Espírito tem a dizer às Igrejas e ao mundo e desfaçam a triste imagem de um Deus colocado a serviço de um sistema político e econômico que oprime os pobres.

Não devemos, contudo, abrir mão do protagonismo que nos é atribuído como presença transformadora no mundo. Temos importante papel a cumprir na política.

Para isso é imperioso hoje desenvolver a espiritualidade política libertadora. Ela é uma forma de espiritualidadeterrenal – como são as espiritualidades familiar, ecológica e a do cuidado – distinta de espiritualidades voltadas para ocelestial – como a sacramental, a penitencial e devocional – mas pouco se fala dela, como se não fosse extremamente importante para o mundo atual. Não sei avaliar até que ponto as Igrejas cristãs serão capazes de nos ajudar a vivenciar essa forma de espiritualidade, porque em geral parecem ocupar-se mais com a felicidade depois da morte do que nesta vida. Mas se, com D. Pedro Casaldáliga, afirmamos que “queremos terra na Terra, já temos terra no Céu”, temos que buscar nessa forma de espiritualidade terrenal e política a energia que anima nossas lutas pela Justiça, pela Paz e pela vida da casa comum que abriga a humanidade e todas as espécies vivas. No atual cenário mundial em que os Estados e as grandes corporações se preparam para a guerra, a espiritualidade política deve inspirar uma visão de mundo onde a Humanidade se integre na grande comunidade de vida do Planeta e construa a almejada Paz duradoura.

É um desafio e tanto! Mas para enfrentá-lo temos a Fé num Deus que se revelou como Aquele que caminha na História ao lado dos Povos que clamam por Justiça e Paz.

* Doutor em Sociologia, Professor aposentado dos PPG em Ciência/s da Religião da UFJF e da PUC Minas. Membro de ISER-Assessoria, da Equipe de Formação da Prelazia de São Felix do Araguaia e da Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política

[1] A referência principal para essa história do capitalismo e suas crises é: ARRIGHI, Giovanni: O longo século XX: dinheiro, poder e as origens de nosso tempo; Rio de Janeiro, Contraponto; São Paulo, Editora UNESP, 1996.

[2] Os artigos recentes de Luiz Alberto Moniz Bandeira dão a fundamentação empírica dessa hipótese.

[3]Dados de Receita Federal de 2013 indicam que do total de 26.500.000 declarantes 208.000 têm renda mensal superior a 80 salários mínimos. No topo estão 71.500 pessoas com rendimento maior do que 160 salários mínimos e patrimônio (bens e direitos) médio de R$17,7 milhões. Esses dados não incluem, é claro, os rendimentos e bens não declarados à Receita.

[4] Ela pretende resolver o problema ambiental por meio do próprio mercado: atividades prejudiciais ao ambiente seriam taxadas tão fortemente que seu preço desestimularia a produção. Ela implica a precificação de bens comuns como a água, ondas eletromagnéticas, ar puro ou biodiversidade para assim mercantilizá-los.

[5] A rigor, trata-se do papel ideológico dos partidos, agora desempenhado pela religião, mas evito usar essa categoria devido a sua carga negativa, como se “ideológicas” fossem somente as concepções do adversário.

[6] O presidente da Frente Parlamentar Mista Católica defende, sem hesitação, o primado da Lei de Deus sobre a lei dos homens – como ele define a Constituição Brasileira.

[7] “Não deixemos que nos roubem o entusiasmo missionário, a alegria da evangelização, a esperança, a comunidade, o Evangelho, o ideal do amor fraterno, e a força missionária”. Alegria do Evangelho, n. 76 a 109

Material encaminhado por   Waldir José BohnGass- CEBs do Brasil/Regional Sul 3

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