Dia do índio. E daí? A preocupante situação dos povos indígenas no Regional Sul 2. Pe Diego CIMI regional sul II

A preocupante situação dos povos indígenas no Regional Sul 2.

No início do ano de 2017, 10 famílias de Ava-Guarani no Oeste do Paraná, retomaram as terras de um antigo Tekoha. Infelizmente não puderam retomar a terra em sua totalidade porque a mesma foi parcialmente alagada pelo represamento do Rio Paraná, quando da Construção da Hidrelétrica Itaipu Binacional. Segunda a kuña Elza Romero, que nasceu ali, a volta para seu antigo lugar é a concretização de um sonho, de ter uma terra para poder viver o pende rekó, a cultura Guarani, própria e autêntica de seus pais e avós. Deseja transmitir aos filhos, netos e sobrinhos a cultura que recebeu dos seus pais. No local onde estava morando até recentemente não dava, porque a terra era pouco para muita gente, “nem árvore existe naquele lugar”, afirmou Elza.
Antes do fechamento das comportas uma grande comunidade vivia nas margens do rio, na aldeia chamada Mokõe Joeguá, localizada no município de Santa Helena (PR). As notícias da construção da hidrelétrica e as ameaças que sofreram, levou ao sarambi, ou seja, um esparramo total da população. Nunca foram indenizados e sequer considerados pela hidrelétrica.
A terra ocupada no  início do ano  está localizada nas margens do lago, é coberta de mata nativa e própria para a agricultura. O cacique Claudio Vogado disse que em breve vão começar a limpeza para plantar as sementes tradicionais, como o awati etei/milho verdadeiro. É nesse local que desejam agora viver livremente a cultura Guarani no Tekoha/lugar de viver a cultura.

Os tekoha destruídos por Itaipu

O rio Paraná, que em grande parte do estado do Paraná divide Brasil e Paraguai, nunca foi fronteira para os Guarani, ao contrário, “eram nossos caminhos”, relata o líder Júlio Martinez. Havia mais de 40 aldeias em ambas as margens quando o rio foi fechado em 1983. Essa população foi totalmente desconsiderada. Depois de muita luta conseguiram que Itaipu devolvesse 1700 hectares de terra no lado brasileiro, porém no lado paraguaio nunca receberam nada.
Construída em plena ditadura militar (tanto no Brasil como no Paraguai), não havia possibilidade de diálogo entre comunidades Guarani com Itaipu e Funai, muito menos com os governos. Alguns quilômetros a jusante do Tekoha Mokõe Joeguá, existia o Tekoha Jakutinga, e somente depois de muita luta foram reconhecidas cinco famílias e para estas foram expedidos títulos de terras individuais, juridicamente essas famílias foram consideradas camponesas. Com a indenização dessa área os Guarani compraram a terra que hoje é o Tekoha Ocoi, em São Miguel do Iguaçu.
Em épocas de democracia, espera-se que Itaipu Binacional reconheça os erros e as violências históricas cometidas e se abra para o diálogo efetivo que leve a devolução das terras aos Ava-Guarani.

No dia 03 de março de 2017, cerca de 450 indígenas da etnia Guarani ocuparam, a ponte Ayrton Senna, no município de Terra Roxa, entre Guaíra (PR) e Mundo Novo (MS), no Oeste do Paraná. Entre as pautas principais da mobilização está  a demarcação dos territórios, o acesso a saneamento básico, alimentação, água, saúde, educação, a reforma das vias de acesso às aldeias e às escolas, a contratação de agentes de saúde e  professores.

Durante o protesto, a indígena Raquel Martins Rodrigues, da aldeia Karumbe’y, leu um abaixo-assinado dirigido à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério Público federal e às autoridades municipais e estaduais, exigindo melhores condições de vida nas aldeias. Também participam da ação moradores das aldeias Porã, Mirim, Taturi, Jevy, Yvy Porã e Guarani.

A situação dos demais povos indígenas do regional sul II não é diferente, retratando um grande desafio para toda a igreja e sociedade do território que acolhe o 14º Intereclesial das CEBs.

Em janeiro deste ano, o governo Michel Temer (PMDB) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 80, que transfere a responsabilidade de demarcação dos territórios da Funai para o Ministério da Justiça, ameaçando uma série de conquistas legais dos povos indígenas desde o fim da ditadura militar, em 1985.´

 Nota do Conselho Indigenista Missionário sobre as Declarações do Ministro da Justiça Osmar Serraglio

O Cimi lamenta e repudia, com veemência, as declarações do novo ministro da Justiça Osmar Serraglio relativas aos povos indígenas. É vergonhoso que um ministro, ao assumir, venha a público desdenhar do direito fundamental dos povos indígenas às suas terras. Ao usar a expressão “terra não enche barriga” como argumento para justificar a não demarcação das terras indígenas no país, o ministro demonstra, no mínimo, um grau elevado de ignorância, que o descredencia para a função que assumiu.

Para os povos indígenas, a terra é de importância fundamental não só para suprirem suas necessidades alimentares, mas também para preencherem de sentido e plenitude sua existência individual e coletiva.

As declarações do ministro, dadas em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, causam forte preocupação já que servem de combustível que abastece motosserras e tratores daqueles que historicamente invadiram e continuam se apossando ilegal e criminosamente das terras indígenas no Brasil. Por evidente, tais declarações serão traduzidas no aumento das violações de direitos e da violência contra povos, comunidades e lideranças indígenas que lutam pela demarcação e/ou pela proteção de suas terras tradicionais.

O ataque de Serraglio contra o direito dos povos originários às suas terras tradicionais está umbilicalmente conectado com as intenções e iniciativas ruralistas e do governo Temer em promover ampla e irrestrita mercantilização e concentração privada da terra, no Brasil, em benefício de interesses econômicos de capital nacional e internacional. Nesse contexto, a não demarcação das terras indígenas servirá para ampliar o alcance da pretendida venda de terras para estrangeiros (PL 4059/12), das alienações e concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira (Lei no. 13.178/15), da reconcentração de terras desapropriadas para a reforma agrária (MP 759/15), dentre outras.

O Cimi se solidariza com os povos indígenas diante de tão grave ataque, reafirma o compromisso de continuar empenhado na defesa da vida dos povos e exorta as diferentes instâncias dos Três Poderes do Estado brasileiro a respeitar e cumprir os ditames constitucionais, segundo os quais “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam” (CF Art. 231).

 Conselho Indigenista Missionário – CIMI- Brasília, DF, 10 de março de 2017

Por Pe Diego Cimi Regional Sul II

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