Por: Thales Emmanuel, militante da OPA
A Ocupação Beira-Rio, localizada na Zona Sul de Teresina-PI, encontra-se mais uma vez ameaçada de despejo. Sexta-feira passada, primeiro de julho, um oficial de justiça entregou uma liminar de reintegração de posse – uma ordem de despejo –, estabelecendo prazo de 15 dias para contestação. Desde então, as famílias se movimentam no sentido de barrar esta absurda decisão judicial proferia pelo senhor João Gabriel Furtado Baptista, da 2° Vara dos Feitos Públicos da Comarca de Teresina.
A primeira ação de despejo contra a comunidade ocorreu há pouco mais de um mês, quando agentes da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) e da Guarda Municipal, sem qualquer mandado judicial ou aviso prévio, na base de muita violência, destruíram e atearam fogo em barracos e expulsaram os moradores. As famílias, que lutam pelo direito humano à moradia justamente por não terem para onde ir, retornaram e reocuparam corajosamente a área. O terreno é registrado como sendo de interesse público e desde a década de 1970 encontra-se abandonado, sem cumprir nenhuma função social.
A mesma prefeitura, depois da repercussão do feito, que resultou, inclusive, na prisão de uma liderança comunitária, pareceu “arrependida” e publicou matéria oficial que dizia ter doado o terreno para as famílias.
“Não dá para confiar nenhum pingo! Ou o povo acredita no povo, na sua organização, na sua união, na sua luta, ou vamos passar mais quinhentos anos de massacres e enganação”, declarou Francisca Tatiana, moradora da Beira-Rio.
O direito à moradia é fundamental para a vida de qualquer ser humano. No entanto, no Brasil, ele é negado para dezenas de milhões de pessoas. Enquanto isso, bancos e grandes empresas multiplicam seus lucros a cada ano, com a sangria dos cofres públicos e, consequentemente, dos corpos da imensa maioria dos brasileiros.
Em Teresina, a prefeitura vem encabeçando uma sequência feroz de despejos. São famílias, comunidades inteiras, uma após a outra, lançadas no olho da rua sem qualquer amparo. Como se não fosse justamente do Estado, sustentado pelos impostos pagos pela classe trabalhadora – incluindo os sem teto despejados –, a responsabilidade constitucional de assegurar os direitos básicos a todo ser humano, inclusive o de moradia (Artigo 6° da Constituição Federal). O que fazem é desumano, é cruel, é covardia, é criminoso!
Exigimos do Governo Estadual e Federal o devido e urgente posicionamento político, uma vez que, segundo a mesma Constituição, assegurar o direito à moradia também é de competência dessas duas esferas. Governantes, se lavarem suas mãos na pia da omissão, serão eternamente responsabilizados por qualquer mal infringido contra a integridade física ou mental de qualquer uma dessas pessoas – mulheres, homens, crianças, idosos.
Também lembramos aos poderes constituídos que a comunidade não quer guerra. As famílias querem moradia, querem sossego, dignidade, querem ser tratadas como gente. Gente que são, gente de direito! Nem lixo deve ser jogado nas ruas, quanto mais um ser humano. Por esse motivo, mobilizaremos toda a união do povo, todo o apoio possível da gente que é gente e resistiremos junto com a comunidade até as últimas consequências. Beira-Rio é OPA, OPA é Beira-Rio!