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“A CORRIDA ELEITOREIRA”

Em ano eleitoral, o presidente brasileiro usa suas cartadas para recuperar eleitores perdidos por conta de suas políticas desastrosas. A situação da população não está realmente fácil e a maioria das avaliações feitas culpam o governo federal pela alta da inflação, dos preços dos combustíveis, da energia – elétrica e gás – e dos alimentos mais básicos do cardápio popular. O número de famílias endividadas é superior que as do ano passado (76,6% contra 66,7%) e é o maior em doze anos[1]. Para a maioria dos endividados ainda há perspectivas de recuperar-se e colocar suas dívidas em dia, apertando o cinto e controlando o uso de seus cartões. De qualquer forma, o empobrecimento e a redução de padrões de vida adquiridos serão as consequências. Mas para mais de 1,2 milhões de pessoas, não há perspectivas de quitar o que devem.

A PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – mostra que no período de três meses (dezembro de 2021 a fevereiro de 2022) – a massa salarial, ou seja, os rendimentos recebidos por trabalho (soma de todos os salários recebidos), ficou estável em comparação com os três meses anteriores. Significa que não houve melhoria na economia brasileira, apesar do governo e Paulo Guedes afirmarem o contrário. Em comparação com o mesmo período um ano anterior (dezembro de 2020 a fevereiro de 2021) houve um retrocesso, mesmo que ainda classificado como estabilidade pelo IBGE. Quando se compara a média dos salários, no entanto, a situação é diferente. Houve uma redução de 8,8%, ou seja de R$ 241,00[2]. Houve uma pequena recuperação de empregos em comparação com 2016, embora o desemprego continua alto, em mais de 11%, ou seja, 12 milhões de trabalhadores da população economicamente ativa[3]. Não são levadas em consideração as pessoas que trabalham por conta própria, que trabalham informalmente ou realizam bicos, aqueles que não estão mais a procura de emprego. Em relatório a pesquisa reconhece que do número de pessoas que declaram ter uma ocupação, 6,5 milhões devem ser considerados sub-ocupados[4].

Relendo a história do mundo, podemos ver como nos séculos XVIII e XIX principalmente, a política dos empresários e donos das grandes indústrias era de retirar o máximo de pessoas de suas ocupações no campo e no artesanato para “liberá-las” para seu exército de reserva. Hoje, a tendência é justamente o contrário: colocar o menor número de pessoas no emprego assalariado; jogar a maioria para “cuidar de si mesmo”; reduzir ao máximo o valor do salário para aumentar a margem de lucro; e propagar o “empreendedorismo” como estratégia e ilusão para solucionar o problema do desemprego.

Ao mesmo tempo, as condições para os trabalhadores autônomos e os microempresários não estão sendo fáceis. Não trabalham oito horas por dia, trabalham muito mais, não gozam direito a férias, a descanso remunerado ou demais direitos trabalhistas. Cada um se vira como pode. O empreendedorismo propagado é um imenso engodo, uma grande enganação, que não deixe alguns se darem bem, porém a maioria enfrenta dificuldades crônicas e sazonais para manter seu negócio rentável. Assim, bancos cobram juros seis vezes mais altos a microempresários por causa de menor garantia que podem oferecer e de maiores riscos de inadimplência. Em 2020, a taxa média cobrada pelos bancos a grandes empresários era de 6,5%, enquanto os Microempresários Individuais (MEIs) pagavam 38,5%. No pagamento de juros sobre empréstimos, a diferença chega a ser de 7 vezes maiores para os MEIs[5]. Fica claro que o empreendedorismo individual não é feito para beneficiar a população, mas para enriquecer o setor financeiro e criar a ilusão de autonomia num mundo onde a competição, muitas vezes desleal das grandes empresas, acaba com os competidores menores. Alguns exemplos disso são: preços de alimentos da agricultura familiar ecológica contra os dos grandes produtores que usam venenos; as mercearias e supermercadinhos que estão sendo destruídos pelas grandes cadeias de supermercados; as lojas de roupas e tecidos que já foram engolidas pelos grandes armazéns e pelas empresas de grife. A confecção derrubou os costureiros artesanais, que tentam sobreviver vendendo sua produção localmente ou no setor de turismo e artesanato, extremamente instável. Os dados do Novo CAGED (nova forma de registrar no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) ainda mostram que nos últimos meses de 2021, os empregos formais na administração pública, na agricultura e na construção civil tiveram quedas e que postos de trabalho no setor de alimentos e serviços pessoas tiveram um aumento maior.

Um setor que já cresceu e que pode aumentar ainda mais é o do comércio religioso. Num Estado laico, uma instituição pública, ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), vai ensinar como abrir uma igreja[6]. O mercado religioso, que nada tem a ver com religiosidade ou espiritualidade, visa apenas proporcionar dinheiro no bolso de alguns expertos que iludem pessoas prometendo bênçãos, milagres, êxito em negócios, na saúde e na vida familiar pagando pastores que nada têm de compromisso com a justiça ou com o bem-estar de seus seguidores. Quantos charlatães há por esse país iludindo e explorando seus fiéis!

Esta semana terminou o prazo para os parlamentares mudarem de partido sem perder seus mandatos. Fechou a “janela partidária”[7]. O registro das “federações partidárias” encerra em 31 de maio. Ocupantes de uma série de cargos e funções – que vão desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas – que pretendam disputar uma vaga nas Eleições Gerais[8], deviam sair de seus cargos até sexta fera passada. Isso fez com que o quadro de governadores e outros funcionários com cargos públicos estão sendo trocados. Em nível nacional, cerca de dez ministros saíram para se candidatarem. Para a Petrobrás, o presidente indicou o economista Adriano Pires, que tem estranhas ligações com empresas fantasmas e “Publicamente fundou e dirige uma empresa de consultoria, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que há mais de 20 anos trabalha ou trabalhou para as principais multinacionais de petróleo, gás e energia.”[9]. Declarou que o objetivo da empresa continua sendo maximizar seus lucros, porque se insere no mercado.[10] Em cerimônia fechada, o novo comandante do Exército tomou posse no dia 1º de abril, sexta feira. O presidente disse aos militares: ““Vivemos um momento onde há decisões que em última análise fogem do campo político e vem pro campo militar”[11], ameaçando mais uma vez interferência militar nas eleições deste ano.

Em meio a esta realidade de empobrecimento, o governo busca recuperar a sua base eleitoral. O lançamento de um “Pacote de bondades” muito enganosas projeta injetar R$ 165 bilhões de reais na economia, por meio de antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas e acesso ao FGTS de até R$ 1.000,00, abertura de microcrédito para quem tem nome sujo no SPC e aumento de crédito consignado[12]. Ou seja, medidas paliativas/amenizadoras que afetarão diretamente a melhoria da economia, mas que, em ano eleitoral, botam um pouco de dinheiro no bolso dos mais pobres que será usado principalmente para pagar suas dívidas. No entanto, a redução do Auxílio Brasil será um agravante no empobrecimento da população mais vulnerável[13]. Este programa só vale para este ano eleitoral. A eliminação do Programa Bolsa Família e substituído por este novo Programa temporário mostra claramente a intenção eleitoreira desse programa.

Dentro da mesma lógica de melhorar os índices de aceitação eleitoral, o governo avalia dar aumento salarial de 5% para todos os funcionários públicos federais[14]. Dinheiro nas contas governamentais não falta. A arrecadação federal teve um resultado melhor neste mês de fevereiro do que nunca antes: quase 148,6 bilhões de reais, 5,27% a mais do que 2021, já descontada a inflação (ou seja, em valores corrigidos). A perversidade da cobrança de impostos no Brasil reside no fato de que quem mais paga, proporcionalmente, são os mais pobres, por meio dos impostos indiretos. Quem menos contribui, mas mais se aproveita deles, são os mais ricos, os bancos e as grandes fortunas, que lucram absurdamente e pagam quase nada de impostos.

Estes são alguns motivos para não fazer arrefecer/deixar esfriar a luta política em prol de uma mudança radical de governo nas próximas eleições. Não é mais possível nem tolerável a continuidade desse desgoverno. Espera-se que os eleitores exerçam seu direito/dever do voto com muita responsabilidade. Voto não é mercadoria a negociar. Voto tem consequências. É o que estamos vendo acontecer nesse país desgovernado…

Finalizamos as reflexões desta semana com uma notícia pouco divulgada na mídia. O jornalista Ignácio Ramonet, do Jornal francês Le Monde Diplomatique, chama a atenção para os debates havidos no Conselho de Segurança da ONU no dia 10 de março deste ano[15]. A Rússia, na oportunidade, denunciou os Estados Unidos da América de estar desenvolvendo e usando armas biológicas e bacteriológicas, inclusive na Ucrânia, e por isso sua insistência em ocupar o país para encontrar os laboratórios, que no afã da guerra, Zelenski estava tentando destruir. O delegado russo sustentou sua denúncia com a entrega de documentos e provas. Nomes de pessoas e empresas estadunidenses estavam citados na documentação. Embora os EUA neguem, a ONU deve abrir investigação a respeito. E assim, os escândalos envolvendo a América do Norte, sobretudo o governo dos EEUU, vão se ampliando, e em consequência, escreve o proeminente jornalista, o tom ameaçador e bélico do presidente Biden já está baixando.


[1] https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2022/03/03/endividamento-atinge-maior-patamar-em-12-anos-e-afeta-76-das-familias-no-brasil.html (Acesso em 2022.04.01)

[2] https://valor.globo.com/google/amp/brasil/noticia/2022/03/31/massa-salarial-sobe-06percent-no-trimestre-movel-ate-fevereiro-para-r-2341-bi.ghtml (Acesso em 2022.04.01)

[3] https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/03/31/desemprego-fica-em-112percent-em-fevereiro-diz-ibge.ghtml (Acesso em 2022.04.01)

[4] https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/220328_cc_54_nota_32_mercado_de_trabalho.pdf (Acesso em 2022.04.01)

[5] https://www.contabeis.com.br/noticias/47281/bancos-cobram-juros-seis-vezes-maiores-para-microempresas/ (Acesso em 2022.04.01)

[6] https://www.metropoles.com/brasil/governo-federal-oferece-curso-sobre-como-abrir-uma-igreja (Acesso em 2022.03.25)

[7] https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2022/Abril/janela-partidaria-termina-nesta-sexta-feira-1o (Acesso em 2022.0402)

[8] https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2022/Janeiro/prazos-de-desincompatibilizacao-de-diversos-cargos-comecam-a-valer-a-partir-de-abril (Acesso em 2022.04.02)

[9] https://www.brasildefato.com.br/2022/03/30/novo-presidente-da-petrobras-tem-empresa-fantasma-com-capital-milionario-em-area-residencial (Acesso em 2022.04.02)

[10] https://www.cnnbrasil.com.br/business/novo-presidente-da-petrobras-nao-deve-interferir-na-politica-de-precos-diz-economista/ (Acesso em 2022.04.02)

[11] https://www.brasil247.com/brasil/bolsonaro-insinua-convite-a-militares-para-golpe-em-cerimonia-fechada-de-posse-do-ministro-da-defesa (Acesso em 2022.04.02)

[12] https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/apos-lancar-pacote-de-bondades-bolsonaro-faz-live-de-5a-acompanhe (Acesso em 2022.04.01)

[13] Auxílio Brasil: Redução do valor pode agravar pobreza infantil – 24/03/2022 – Mercado – Folha (uol.com.br) (Acesso em 2022.03.25)

[14] https://oglobo.globo.com/economia/macroeconomia/governo-avalia-reajuste-salarial-linear-de-5-para-servidores-partir-de-julho-1-25455776 (Acesso em 2022.04.01)

[15] http://www.psuv.org.ve/temas/noticias/mensaje-ignacio-ramonet-sobre-reunion-consejo-seguridad-onu-y-aves-destruccion-masiva/#.YkbdgujMLIU (Acesso em 2022.04.01)

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