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Brasil: quando retomaremos o caminho da autonomia social, política e econômica?


A queda do número de mortes e infecções pela Covid-19 nas últimas semanas, soa com alívio nos ouvidos de muita gente. Algumas pessoas, de forma enganosa, até acham que podem relaxar nas medidas sanitárias decretadas por governos estaduais e municipais. Há, no entanto, algumas considerações a serem feitas. Uma primeira é de que os números e as médias móveis de mortes e infecções continuam mais altos do que no pior pico da pandemia no ano passado. E há o perigo de voltarem a crescer, caso a variante indiana consiga fincar pé no País. Pesquisa realizada em abril deste ano indica que estes números são claramente mais altos nos municípios em que Bolsonaro ganhou as eleições em 2018[1]. Não parece mera coincidência! Os seguidores do presidente, cada vez menos em número, adotam a mesma postura do seu chefe, de seu capitão, com as consequências dali resultantes.

A OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde, tem afirmado que o continente americano continua tendo altas taxas de transmissão e de mortes por causa do coronavírus[2]. A taxa de mortes na América do Sul está em 2.332 a cada milhão de habitantes. O Brasil muito contribui para este resultado negativo. A América do Norte é o segundo neste ranking, com 1.523 mortes por milhão. Segue a Europa com 1.476, Ásia com 170, África com 107 e Oceania com 27 mortes por milhão de habitantes. Mesmo havendo subnotificação em alguns continentes (África por exemplo), as diferenças são assustadoras. No dia em que foi feita a estimativa, o Brasil já contabilizava 518 mil mortes e 18,5 milhões de infectados confirmados. Hoje já ultrapassamos a cifra de 530 mil vidas perdidas pela Covid-19. Entre as causas apontadas para esta situação calamitosa em que se encontram os países latino-americanos, a OPAS destaca: a instabilidade política e a corrupção de um lado, a desigualdade persistente e os baixos índices de renda e de educação de outro lado. Como principal causa, o texto aponta: Trabalhadores informais têm pouco acesso à proteção social e não têm escolha além de continuar trabalhando diariamente para viver. O resultado é a capacidade limitada de seguir medidas de quarentena e isolamento social”.

No contexto brasileiro se destaca a CPI da Covid, levada em frente pelo Senado. Espanta não só o envolvimento de militares, além de Pazuello, nas atrapalhadas e obviamente criminosamente irregulares propostas de compra de vacinas, mas sobretudo a reação desmedida da alta cúpula militar, do ministro e dos recém-empossados comandantes das três armas. É assustador perceber como as Forças Armadas Brasileiras estão se colocando[3], não como uma instituição a serviço da nação, mas como braço de sustentação ao governo de plantão. Durante todo o período pós-ditadura, nunca mais vimos esta ligação umbilical entre o Planalto e os militares. Voltamos ao período do golpe, em que as Forças Armadas se colocaram acima dos poderes constitucionais, acima da Lei Maior, agora ameaçando até o trabalho constitucional do Senado e do STF.

Está impactando o depoimento do deposto Diretor de Logística do Ministério de Saúde, Roberto Dias. Noticia-se que ele teria organizado um dossiê com documentos e gravação da conversa com Bolsonaro que podem comprometer seriamente militares de alto patente com postos de comando no Governo envolvidos nas suspeitas compras de vacina[4]. Por sua vez, a CNBB emitiu na sexta feira (09/07) uma nota dura em que exige a apuração implacável das denúncias sobre prevaricação e irregularidades na compra das vacinas pelo governo federal[5].

Outras ameaças à democracia estão sendo lançadas nos últimos dias e semanas. Bolsonaro voltou a dizer que  quer “eleições limpas”[6], e isso implica, para ele, a impressão do voto. Sem voto impresso, não será possível “comprovar fraude”, alega. Mas é justamente o contrário. O voto impresso abre possibilidades de fraudar na medida em que se deposita votos previamente preenchidos discordantes dos votos registrados na urna, entre outras formas de roubo e fraudes eleitorais possíveis.

Outra estratégia de intervir no processo eleitoral é alterar as regras para as eleições de 2022 e mudar o Código Eleitoral. Mais um retrocesso na história do País. Estamos de volta às artimanhas e casuísmos eleitorais do período ditatorial. Naquele período, as regras eram modificadas a bel-prazer do legislador, como no “Pacote de Abril” (chamada Lei Falcão de 1976), que tinha por objetivo de evitar a repetição do fracasso eleitoral de 1974 nas eleições seguintes (1978), quando avançava o MDB. As propostas de alteração agora em debate na Câmara Federal visam justamente garantir a reeleição dos atuais deputados e senadores, na sua imensa maioria conservadores, mais conhecidos e com maior poder econômico. Todas estas estratégias da direita – dos militares, de Bolsonaro, da maioria conservadora no Congresso – nos devem alertar diante do fato de que as eleições de 2022 podem ser manipuladas, mesmo antes que sejam depositados os votos dos eleitores. É preciso que os movimentos sociais e organizações populares fiquem muito atentos e se mobilizem para reagir.

Aliás, as manifestações dos movimentos populares têm crescido nas últimas semanas. Enquanto Bolsonaro continua com suas ‘motociatas’ políticas (carreatas de moto), ele não descansa em tentar boicotar e desmoralizar as manifestações contrárias à sua política genocida. Utiliza a ABIN, a Agência Brasileira de Inteligência, diretamente ligada à Presidência da República, para infiltrar seus agentes nas manifestações[7]. “Embora a agência já tenha o hábito de monitorar manifestações, tudo indica que, desta vez, houve abuso de poder, motivado por razões políticas.” Não podemos esquecer que o chefe da Agência é Alexandre Ramagem, já rejeitado para assumir o Ministério da Justiça e que chamou as manifestações de atos criminosos disfarçados de protestos. Esse cidadão e seu patrão são exemplos da antidemocracia e do autoritarismo reinante!

As manifestações sociais, no entanto, desde a de maio, primam pela sua organização, sem atos violentos, procurando manter os distanciamentos que a pandemia requer, nem sempre conseguidos, em razão da participação massiva da população. É interessante observar como, ao lado das bandeiras dos partidos e movimentos, tendo o vermelho como cor dominante, está reaparecendo a bandeira nacional, que desde o impeachment de Dilma e a prisão de Lula, foi tomada de assalto como símbolo da direita reacionária brasileira. O verde e amarelo do estandarte nacional são do povo e não de um segmento ou grupo que adora e enaltece a bandeira estadunidense. Podemos perguntar: Quem são os verdadeiros nacionalistas, e defensores da nação? São aqueles que implantam imitações da Estátua da Liberdade novaiorquina na frente das suas lojas (da Havan – inclusive aqui em São Luís do Maranhão!) e aprovam a desnacionalização das riquezas minerais e priorizam a exportação dos produtos alimentares das monoculturas agrárias? Ou são aqueles que defendem as culturas indígenas, negras e populares, a agroecologia familiar, que procuram garantir para todos alimento abundante e saudável no prato e vacina no braço do povo? A realidade dos fatos está aí escancarada, nos desafiando a abrir mais os nossos olhos e exercer a séria análise crítica do vem acontecendo, e agirmos em vista de um Brasil soberano, de efetiva democracia e de justiça social.

Não se comenta na grande mídia que o guru bolsonarista, Olavo de Carvalho, voltou dos Estados Unidos esta semana para se internar no InCOr – Instituto de Coração em São Paulo pelo SUS, após sentir-se afetado por uma dor no peito[8]. Até aí, nada especial. O SUS é para todos. A revolta dos médicos do Instituto é pelo fato do autodeclarado filósofo, sem formação acadêmica, ter se posicionado sempre contrário às políticas públicas de educação, de saúde, e apoiar a ideologia privatista que impera no governo de Bolsonaro[9]. Ele pode ser considerado o anticientista e o criador de muitas fake-News.

Que no Brasil sigamos o exemplo do Chile, que elegeu no ano passado um novo Congresso Constituinte, com quase metade dos assentos para mulheres e com destacada representação da população indígena. A Assembleia terá por função reescrever a Constituição, que data ainda da ditadura sangrenta do General Pinochet. Os chilenos já avisaram que não acreditam mais na política dos grupos e partidos tradicionais e da direita. A esquerda e um grupo de deputados independentes, sem ligação a partido[10], conseguiram a hegemonia na Assembleia Constituinte, que elegeu, esta semana, sua mesa diretora, presidida por Elisa Loncón, indígena mapuche da região sul do Chile – La Araucania. Ela é professora de inglês na Universidade de La Frontera[11]. O vice-presidente eleito é o advogado constitucional Jaime Bassa, constituinte de uma lista de esquerda da região de Valparaíso[12], que fica próxima à capital Santiago de Chile. A Assembleia tem um ano para apresentar uma proposta de nova Constituição, que será submetida à apreciação do povo chileno por meio de um Plebiscito. Quando, no Brasil, retomaremos também este caminho da autonomia social, política e econômica que os interesses do nosso povo requerem? A resposta será dada com conhecimento bem fundamentado e sábias convicções e nossa consequente atuação constante e transformadora.

Pe. Jean Marie Van Damme (Pe. João Maria – assessor das CEBs NE V).


[1] https://www.brasildefatomg.com.br/2021/04/20/apoiadores-de-bolsonaro-estao-morrendo-mais-que-o-restante-da-populacao (Acesso em 2021/07/09)

[2] https://www.poder360.com.br/coronavirus/por-que-america-do-sul-concentra-o-maior-no-de-mortes-por-milhao-por-covid/ (Acesso em 2021/07/09)

[3] https://www.brasil247.com/cpicovid/militares-ameacam-reacao-mais-dura-se-cpi-citar-corrupcao-nas-forcas-armadas (Acesso em 2021/07/09)

[4] https://www.brasil247.com/cpicovid/roberto-dias-informou-a-cpi-que-braga-netto-e-ramos-pressionaram-pela-compra-das-vacinas-suspeitas (Acesso em 2021/07/09)

[5] https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2021/07/09/em-nota-dura-cnbb-cobra-apuracao-irrestrita-e-imparcial-das-denuncias-sobre-irregularidades-na-pandemia.ghtml (Acesso em 2021/07/09)

[6] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/07/ou-fazemos-eleicoes-limpas-no-brasil-ou-nao-temos-eleicoes-diz-bolsonaro-em-nova-ameaca.shtml (Acesso em 2021/07/09)

[7] https://pcdob.org.br/noticias/bolsonaro-infiltra-abin-em-protestos-jornalistas-acusam-manobra/ (Acesso em 2021/07/09)

[8] https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/olavo-de-carvalho-e-internado-no-incor-apos-mal-estar-em-voo,2f5f1ac6e720a6395cb77b1f292434cft3h4j67t.html (Acesso em 2021/07/09)

[9] https://pt.wikipedia.org/wiki/Olavo_de_Carvalho (Acesso em 2021/07/09)

[10] https://www.opendemocracy.net/pt/assembleia-constituinte-chile-oportunidade-para-povo/ (Acesso em 2021/07/09)

[11] https://www.bbc.com/portuguese/internacional-57730052 (Acesso em 2021/07/09)

[12] https://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2021/07/constituinte-do-chile-mulheres-estado-plurinacional/ (Acesso em 2021/07/09)

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