O mercantilismo se estabeleceu como a cultura dominante, o que leva a ver as coisas, a natureza e as próprias pessoas como algo a ser explorado na medida em que pode gerar lucro. Isso levou à comercialização do outro, como o Papa Francisco disse na semana passada aos participantes da Conferência Internacional sobre Migração e Tráfico, realizada em Roma de 8 a 11 de abril.
Em seu discurso, o bispo de Roma afirmou que “o tráfico de seres humanos é uma das manifestações mais dramáticas dessa mercantilização”. Na Amazônia, onde o espólio de recursos foi instalada como atitude dominante, o tráfico é algo intimamente relacionado a essas práticas. Isso ficou evidente na “Operação Mercúrio”, com o qual o governo peruano tentou reprimir a mineração ilegal na região de La Pampa, departamento de Madre de Dios, Amazónia peruana, de onde foram expulsos cerca de trinta e cinco mil garimpeiros nos primeiros meses de 2019.
Um dos problemas, como reconhecido pela Ouvidoria, é que muitos não se consideram vítimas, o que dificulta o trabalho e exige outras estratégias de abordagem, de informação, para que se identifiquem como vítimas. Isso também é confirmado pelo Ministério da Mulher, que afirma que na “Operação Mercúrio” todas queriam ir embora, porque estavam sob pressão, seguindo o slogan das líderes do grupo, que não admitem delatores, o que é uma limitação no trabalho de combate.
De fato, o trabalho é muito improvisado, sem articulação. É até necessário ter uma visão diferente das vítimas, que são frequentemente perseguidas e vistas como acusadas. Isso exige novos protocolos de ação, algo que parece estar sendo trabalhado, tentando aprovar um único protocolo para o resgate das vítimas.
No Peru existe o Programa de Assistência a Vítimas e Testemunhas, que é realizado pela UDAVIT (Unidade Distrital de Vítimas e Testemunhas), onde as vítimas, uma vez resgatadas, passam por uma entrevista onde elas dão consentimento para fazer parte desse programa de proteção, mas muitas não querem se acolher, porque não se consideram vítimas. De fato, na “Operação Mercúrio” apenas dois se acolheram na UDAVIT e no dia seguinte elas foram embora, reconhecem desde o Ministério da Mulher.
Nesse sentido, o Ministério insiste em separá-las, porque quando estão em grupo, não deixam ninguém participar do programa, protegendo o explorador. Há vítimas que, sabendo que são, não querem denunciar, não querem ficar mal com a “mão que lhes deu de comer”. Pode-se dizer que existe uma “Síndrome de Estocolmo”.
Em muitos casos, as vítimas vêm de povoados andinos, da Selva Norte e da Costa Norte, onde vivem com escassos recursos, de uma forma muito pobre, eles não dão para sobreviver, com condições subumanas, sem água, sem luz, sem nada. De fato, muitas pessoas vêm para a região de Madre de Dios para conseguir algum dinheiro e não se sentem exploradas, elas se sentem mais exploradas quando uma arroba de batatas, que são onze quilos, fazem uma troca por quinze laranjas, ou um pouco de sal, ou um pouco de açúcar, dizem desde a Defensoria Pública.
Por isso, alguns se fazem uma pergunta que tem uma certa lógica, quem somos nós para dizer que isso é errado, que não deveria ser, se não temos dado melhores opções de vida? Este é um problema de estrutura social que o governo esconde, abandonou o povo, o deixou na vulnerabilidade, não hesita em afirmar desde a Defensoria, porque o Estado tem que estar em todas essas áreas de onde as pessoas vêm e dar-lhes alternativas para viver. Você tem que trabalhar nas áreas de onde eles vêm.
O que pode ser feito para que, quando retornam a seus lugares de origem, tenham melhores condições? Muitas pessoas não querem voltar, preferem ficar e enviar algum dinheiro para sua família.
Há exemplos que mostram a maneira de pensar e a magnitude do problema. Pode ser um exemplo o que aconteceu com uma mãe que disse que não queriam devolver seu filho, que tinha deixado numa padaria ajudando a trabalhar, para poder estudar. O pai morreu e quis o filho de volta, porque a mãe sozinha não podia cultivar a terra. O menino, que não ia à escola e se levantava às três da manhã para fazer pão e passava a manhã toda distribuindo, dormindo um pouco à tarde, não queria voltar, “porque a senhora é boa, ela me dá café da manhã, ela me dá dois pães com café com açúcar, a sopa às vezes me dá carne”. Na casa da mãe, só conheciam um pouco de sal, comiam cevada o ano todo, não havia mais nada para comer. O menino, comendo essas coisas, não se sentia explorado.
O processo de visibilidade do tráfico no Peru tem pouco tempo, a partir de 2011. Em cada departamento peruano, essas leis foram implementadas pouco a pouco. Mesmo os dados atuais estão faltando, pois os últimos são enviados para 2014, conforme indicado no Ministério da Mulher. Segundo esses dados, Madre de Dios, com 205, teve o maior número de vítimas em todo o país. De fato, existem muitas profissionais do sexo em torno da mineração, que não é determinado como tráfico. Atualmente, nessa situação, há muitas migrantes venezuelanas. Pode-se dizer que o sistema é o mesmo na exploração sexual e no trabalho em condições degradantes. Nesse sentido, há um novo conceito na legislação peruana que é o trabalho forçado, que está sendo analisado. Um dos problemas é que muitas vítimas não se reconhecem como vítimas.
Tampouco se esconde que, no Peru, há muita tolerância social com a violência de gênero e a exploração do trabalho, é algo histórico. Do Ministério da Mulher, afirma-se que nos últimos nove ou dez anos o Estado está assumindo a luta frontal contra o tráfico, cada vez mais recursos públicos são investidos na prevenção e na luta contra o tráfico, mas a sociedade ainda é muito tolerante, a ponto de haver pessoas que dizem que as vítimas gostam de dinheiro fácil. Tudo é consequência de um estado falido, que não garante condições dignas de trabalho.
A partir do próprio Ministério, afirma-se que a visita do Papa Francisco tornou visível o flagelo do tráfico e aparentemente tocou os corações de algumas pessoas, mas não é algo que é sustentado. Nesse sentido, reconhece-se que o trabalho que vem sendo realizado pelo Vicariato de Puerto Maldonado por meio do escritório de Direitos Humanos é importante, um dos poucos que são feitos pela sociedade civil. É um trabalho árduo em uma sociedade que pouco se importa sobre como os recursos são explorados e como as pessoas estão sendo exploradas, como se fossem mais um recurso. A Igreja esforçou-se por articular-se com a sociedade civil, através da escuta cidadã, sobretudo sensibilizando a população, algo que acabou por desaparecer.
Nos últimos anos, a vida religiosa do Vicariato juntou-se ao trabalho da Rede Kawsay, com reuniões mensais e participação em encontros em diferentes partes do país, trabalhando em conjunto com ONGs e organizações locais, incluindo o próprio Estado, através da Comissão Multi-setorial contra o Tráfico de Pessoas, na qual estão presentes 60 estamentos, a maioria do Estado. No Peru há uma lei que exige que todas as instituições do Estado trabalhem em relação ao tráfico, com campanhas de conscientização da sociedade em diferentes áreas. Nessas reuniões, as instituições do Estado ligadas ao tráfico eram às vezes convidadas, as quais, por lei, tinham que fazer um trabalho, como a promotoria, e a unidade de atendimento a vítimas e testemunhas.
Do próprio Vicariato, reconhece-se que a Igreja deve estar para dizer ao Estado o que não está fazendo bem, como contribuição para a sociedade. Para realizar este trabalho, através da Rádio Madre de Dios, que pertence ao Vicariato de Puerto Maldonado, o programa chamado “Dialogando seus direitos”, tentou informar as pessoas sobre aonde ir, que isso era um crime, isso tem que ser denunciado. Eles também organizaram uma oficina com a mídia local, porque eles frequentemente vitimam em vez de informar. A grande falha é, e sempre foi, a falta de atenção às vítimas e à perseguição. A Igreja sempre foi mais dedicada à prevenção e, em alguns casos, às vítimas de tráfico, apoiando o que o governo estava desenvolvendo.
A Igreja também tentou acompanhar as famílias, como uma menina de 14 anos de Ayacucho. Desde 2017, depois de conhecer o pai da vítima, a Igreja considerou como acompanhar as famílias, que de certa forma, às vezes, não abrem os olhos para esse crime e depois precisam ou buscam justiça. Este homem, cuja filha desapareceu em 2014, foi assassinada e ninguém foi condenado, pois os acusados foram libertados, embora o pai exija justiça. Estar em contato com esses pais, embora seja muito doloroso, mostra o outro lado do tráfico e a exploração sexual de menores.
A Igreja deve capacitar as comunidades de onde essas vítimas vêm, trabalhar com as pessoas para que, pelo menos, quando tenham que sair de suas comunidades, tenham um contrato de trabalho, entendam o que isso significa, saibam quem as contratou, falem para onde estão indo, quais são os perigos a que os jovens que estão saindo estão expostos. Também acompanhar nos lugares de destino, dar-lhes argumentos para que se convençam de que são vítimas, porque muitas vezes não se identificam como tal, não querem denunciar, voltam ao mesmo. Não se trata simplesmente de oferecer-lhes um abrigo.
Na região de Madre de Dios, atualmente não há estatísticas confiáveis, mas tem quem fala de três mil vítimas, embora não haja dados objetivos. Seja uma ou cem vítimas, a questão é que o problema é sério, ainda mais sabendo que há menores. De fato, nos últimos meses houve várias detenções que foram realizadas na região acusadas de exploração sexual de menores.
Luis Miguel Modino.